Intervenção no centro das cidades

* O Governo manifesta o interesse em conservar o centro histórico da cidade que outrora fora local privilegiado social, cultural e economicamente e cria os chamados “Programas de Urbanismo Comercial”, cujo objectivo é a revitalização comercial dos centros das cidades.

* Destaca-se o PROCOM (programa de apoio à modernização do comércio) em 1994 e o URBCOM (sistema de incentivos a projectos de urbanismo comercial ) no ano de 2000. * O PROCOM teve três vertentes fundamentais: o apoio directo à dinamização das empresas, à cooperação empresarial e às estruturas associativas do sector comercial. * O URBCOM foi criado no seguimento do programa anterior e tem como objectivos “modernizar as unidades empresariais, dos sectores do comércio, turismo e serviços, integradas em áreas urbanas delimitadas, revitalizar o espaço público envolvente e promover acções de promoção e animação comercial”. De uma parceria entre a Câmara Municipal e a Associação Comercial foi criada ainda a Unidade de Acompanhamento e Coordenação (UAC) que visava “acompanhar e gerir o projecto de urbanismo comercial da área de intervenção”. * Contudo, é revelado que não há uma avaliação concreta dos verdadeiros impactos que estes programas tiveram a nível das suas intervenções devido a uma falha no compromisso que inicialmente era proposto. * Por outro lado, é-nos referido um outro caso semelhante mas de um país diferente, o Reino Unido.
As intervenções foram idênticas às de Portugal no entanto, foram mais eficazes porque as suas estruturas encontravam-se num nível mais avançado. * No nosso entender, os programas anteriores dos quais falámos assumem um papel fundamental na questão da urbanização dos centros das cidades que, como constámos, já não têm o valor comercial e social de antigamente. É, portanto, urgente tomar medidas que zelem pelo valor dos centros históricos das cidades, pois hoje em dia mutos deles são referenciados apenas como bens patrimoniais e a sua utilidade para