INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA

Intervenção do Estado na Economia

Introdução

A intervenção do Estado na economia não é um fenômeno recente na história da humanidade. Desde o mercantilismo o Estado já atuava na área econômica, na medida em que determinava as regras de importação e exportação, os impostos incidentes sobre as atividades produtivas internas, etc. E através desde trabalho vamos apresentar a importância dele na economia se fazendo necessário para estabilizar os preços, o nível de emprego, a renda e outras variáveis econômicas relevantes.

Intervencionismo econômico

O intervencionismo economico se caracteriza pelas ações do Estado que condicionam a atividade econômica do país mediante a regulação do mercado, com a fixação de preços e salários, controle do mercado de câmbio ou estatização de determinados setores (financeiro, indústria pesada), dando ao Estado, uma ampla capacidade como produtor de bens e serviços.

Classificação

A Intervenção do Estado pode ser feita de duas maneiras:

a) No domínio econômico: quando a intervenção se dá de forma direta, nesta forma o Estado assume a característica de Estado Empresário. Segundo Moncada: “forma de intervenção que faz do estado um agente econômico principal, ao mesmo nível do agente econômico privado”. O estado toma para si a atividade até então de caráter privado, atuando em regime de monopólio ou participação no setor. b) Sob o domínio econômico: é forma indireta, tratando-se de um regime de estímulos, limitações ou ordens, o Estado neste caso toma a função de timoneiro da atividade, no sentido de direcioná-la conforme seu interesse e não agindo diretamente sob a atividade e decisão empresarial.

O sistema econômico do Estado brasileiro.

O Estado brasileiro mantém seu controle sobre a econo­mia com o objetivo de manter o sistema capitalista e monito­rar condições que venham depor contra esse mesmo sistema de forma ou torná-lo inviável.
A possibilidade objetiva de intervenção está