Intervencão de Terceiros - CPC

1681 palavras 7 páginas
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
1º) Conceito de Parte: Parte é aquele que faz "parte" do processo, quem age no processo com parcialidade. Senão estiver no processo não é parte.
2º) Terceiro: é aquele que não é parte (por exclusão ao conceito de parte).
3º) Intervenção de terceiro: É o ingresso de um terceiro em processo alheio, tornando-se parte.
(só pra entender melhor)

Intervenção de terceiros

Conceito
Em geral, a relação jurídica é formada pelo triângulo juiz, autor e réu. Mas não é sempre que essa relação simples abarca todos os possíveis envolvidos ou interessados num processo, seja direta ou indiretamente. Em algumas situações, essas relações de direito material podem produzir efeitos, não somente sobre os litigantes diretos, mas sobre outras pessoas, em princípio estranhas ao processo.Dessa forma, a lei prevê a possibilidade de terceiros intervirem no processo, seja de forma espontânea ou provocada, seja em substituição a um dos litigantes ou em acréscimo. A este instituto dá-se o nome de “Intervenção de Terceiros”.

Definição: “Dá-se à intervenção de terceiros quando uma pessoa ou ente, não sendo, originariamente, parte na causa, nela ingressa para defender seus próprios interesses ou os de uma das partes primitivas da relação processual”

Tipos de intervenção de terceiros:

Assistência
A assistência poderá ser simples ou adesiva e qualificada ou litisconsorcial.
Será simples quando o terceiro não possui relação jurídica com uma das partes originárias (o assistido); será litisconsorcial quando o terceiro tem relação jurídica com uma das partes originárias (o assistido).

Oposição
Ocorre oposição quando alguém pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, sendo a oposição feita contra ambos. Desta forma, a partir da propositura da oposição, surge um processo derivado do principal onde o autor é o opositor e os réus são o autor e réu do processo principal, em litisconsórcio

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