Intervenção do estado na sociedade

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44. O TERMO POVO TEM CIDO USADO PARA SE FALAR DAS PESSOAS DE UM DETERMINADO TERRITORIO, CIDADE E ESTADO. NAÇÃO É USADA NO SENTIDO DE POVO. O TERMO NAÇÃO ADQUIRIU FORÇA NA REVOLUÇÃO FRANCESA, USADO PARA TUDO QUE SE TRATA-SE DO POVO. O DERIVADO DE NAÇÃO SERIA NACIONALIDADE. MAS SEGUNDO O AUTOR NAÇÃO NÃO TEM SENTIDO DE POVO.
45. DURANTE O INICIO DO ESTADO MODERNO, ONDE A MONARQUIA ABSOLUTA AINDACOMANDAVA, FOI SE ESPALHANDO O TERMO CIDADÃO E ISSO AJUDOU QUE O CONCEITO POVO SE AMPLIASSE. ALGUNS TEXTOS CONSTITUCIONAIS CITAVAM A IDÉAI DE POVO, IMPEDINDO QUALQUER DISCRIMINAÇÃO ENTRE INTEGRANTES DO ESTADO. SEM SEPARAÇÃO POR CLASSE.
46. “O ESTADO É SUJEITO DE PODER PÚBLICO, E O POVO, COMO SEU ELEMENTO COMPONENTE, PARTICIPA DESSA CONDIÇÃO”. (§§.46 P.98).
“POR OUTRO LADO, O MESMO POVO É OBJETODE ATIVIDADE DO ESTADO, E POR ESTE ÂNGULO É QUE SE TEM O POVO EM SEU ASPECTO SUBJETIVO”. (§§.46 P.98).
SEGUNDO A DOUTRINA DE JELLINEK.
47. O POVO SERIA UM GRUPO DE PESSOAS, DIANTE DE UM MOMENTO JURÍDICO, SE UNEM PARA FORMAR UM ESTADO. APARTIR DAÍ TODOS QUE FAZEM PARTE DO ESTADO CONSTITUÍDO SÃO CONSIDERADOS CIDADÃOS DO ESTADO. O ESTADO ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA AQUELES QUE TÊM VONTADE DESE TORNAR CIDADÃO. EM SEGUIDA ESTE NOVO CIDADÃO TERIA DIREITOS E DEVERES PARA COM AQUELE ESTADO.
48. FINALIDADES E FUNÇÕES DO ESTADO, A UM GRANDE CONFLITO DE IDÉIAS E OPINIÕES SOBRE ESTE ASSUNTO. DUAS FUNÇÕES, DE MODO EXAGERADAS SÃO: AS FUNÇÕES ECONÔMICAS-FINANCEIRAS, E A OBSESSÃO DE ORDEM. INSERINDO ESSAS DUAS COM BASTANTE FORÇA COMO CONSEQUÊNCIA DIMINUI A LIBERDADE DO SER HUMANO.
49. EMRELAÇÃO AOS FINS OBJETIVOS DO ESTADO, SERIA QUAL A IMPORTÂNCIA DO ESTADO NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE. A DOUTRINA MECANICISTAS FALA QUE NÃO HAVIA IMPORTÂNCIA OU FINALIDADE E DE QUE A VIDA EM SOCIEDADE SÃO SÓ VÁRIOS ACONTECIMENTOS. TAMBÉM HÁ OUTRAS DOUTRINAS A FAVOR E CONTRA. SEGUNDO JELLINEK AS TEORIAS QUE ACHAM QUE O ESTADO POSSUI UM TIPO DE MISSÃO HISTÓRICA DO ESTADO, CONFUNDEM FINS COM INTERESSES DESSESESTADOS. AOS FINS SUBJETIVOS, OS ESTADOS.
50. HÁ ALGUMAS TEORIAS EM RELAÇÃO AO OBJETIVO DO ESTADO, AONDE ELE QUER CHEGAR. OS FINS EXPANSIVOS, QUE VISAM O CRESCIMENTO ACELERADO, ESQUECENDO O INDIVÍDUO. ISSO FAZ PARTE DE UM ESTADO TOTALITÁRIO QUE SÃO DE DUAS FORMAS 1)UTILITÁRIAS, TEM COMO PRIORIDADE O CRESCIMENTO MATERIAL, MESMO QUE PARA ISSO TENHA QUE FERIR DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO. 2)FINS LIMITADOS, TEM COMO FUNÇÃO A PROTEÇÃO DOS INDIVÍDUOS DE POSSÍVEIS AMEAÇAS EXTERNAS OU INTERNA. APOIA INICIATIVAS DAS PESSOAS. NENHUMA INFLUÊNCIA NA ECONÔMIA.3) FINS RELATIVOS, SERIA UMA RELAÇÃO MAIOR ENTRE O ESTADO E O INDIVIDUO. UMA CERTA IGUALDADE DE TODOS EM RELAÇÃO A VIDA SOCIAL.

44. O TERMO POVO TEM CIDO USADO PARA SE FALAR DAS PESSOAS DE UM DETERMINADO TERRITORIO, CIDADE E ESTADO.NAÇÃO É USADA NO SENTIDO DE POVO. O TERMO NAÇÃO ADQUIRIU FORÇA NA REVOLUÇÃO FRANCESA, USADO PARA TUDO QUE SE TRATA-SE DO POVO. O DERIVADO DE NAÇÃO SERIA NACIONALIDADE. MAS SEGUNDO O AUTOR NAÇÃO NÃO TEM SENTIDO DE POVO.
45. DURANTE O INICIO DO ESTADO MODERNO, ONDE A MONARQUIA ABSOLUTA AINDA COMANDAVA, FOI SE ESPALHANDO O TERMO CIDADÃO E ISSO AJUDOU QUE O CONCEITO POVO SE AMPLIASSE. ALGUNS TEXTOSCONSTITUCIONAIS CITAVAM A IDÉAI DE POVO, IMPEDINDO QUALQUER DISCRIMINAÇÃO ENTRE INTEGRANTES DO ESTADO. SEM SEPARAÇÃO POR CLASSE.
46. “O ESTADO É SUJEITO DE PODER PÚBLICO, E O POVO, COMO SEU ELEMENTO COMPONENTE, PARTICIPA DESSA CONDIÇÃO”. (§§.46 P.98).
“POR OUTRO LADO, O MESMO POVO É OBJETO DE ATIVIDADE DO ESTADO, E POR ESTE ÂNGULO É QUE SE TEM O POVO EM SEU ASPECTO SUBJETIVO”. (§§.46 P.98).SEGUNDO A DOUTRINA DE JELLINEK.
47. O POVO SERIA UM GRUPO DE PESSOAS, DIANTE DE UM MOMENTO JURÍDICO, SE UNEM PARA FORMAR UM ESTADO. APARTIR DAÍ TODOS QUE FAZEM PARTE DO ESTADO CONSTITUÍDO SÃO CONSIDERADOS CIDADÃOS DO ESTADO. O ESTADO ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA AQUELES QUE TÊM VONTADE DE SE TORNAR CIDADÃO. EM SEGUIDA ESTE NOVO CIDADÃO TERIA DIREITOS E DEVERES PARA COM AQUELE ESTADO.
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