Intervenção do estado na sociedade

44. O TERMO POVO TEM CIDO USADO PARA SE FALAR DAS PESSOAS DE UM DETERMINADO TERRITORIO, CIDADE E ESTADO. NAÇÃO É USADA NO SENTIDO DE POVO. O TERMO NAÇÃO ADQUIRIU FORÇA NA REVOLUÇÃO FRANCESA, USADOPARA TUDO QUE SE TRATA-SE DO POVO. O DERIVADO DE NAÇÃO SERIA NACIONALIDADE. MAS SEGUNDO O AUTOR NAÇÃO NÃO TEM SENTIDO DE POVO.
45. DURANTE O INICIO DO ESTADO MODERNO, ONDE A MONARQUIA ABSOLUTA AINDACOMANDAVA, FOI SE ESPALHANDO O TERMO CIDADÃO E ISSO AJUDOU QUE O CONCEITO POVO SE AMPLIASSE. ALGUNS TEXTOS CONSTITUCIONAIS CITAVAM A IDÉAI DE POVO, IMPEDINDO QUALQUER DISCRIMINAÇÃO ENTRE INTEGRANTES DOESTADO. SEM SEPARAÇÃO POR CLASSE.
46. “O ESTADO É SUJEITO DE PODER PÚBLICO, E O POVO, COMO SEU ELEMENTO COMPONENTE, PARTICIPA DESSA CONDIÇÃO”. (§§.46 P.98).
“POR OUTRO LADO, O MESMO POVO É OBJETODE ATIVIDADE DO ESTADO, E POR ESTE ÂNGULO É QUE SE TEM O POVO EM SEU ASPECTO SUBJETIVO”. (§§.46 P.98).
SEGUNDO A DOUTRINA DE JELLINEK.
47. O POVO SERIA UM GRUPO DE PESSOAS, DIANTE DE UM MOMENTOJURÍDICO, SE UNEM PARA FORMAR UM ESTADO. APARTIR DAÍ TODOS QUE FAZEM PARTE DO ESTADO CONSTITUÍDO SÃO CONSIDERADOS CIDADÃOS DO ESTADO. O ESTADO ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA AQUELES QUE TÊM VONTADE DESE TORNAR CIDADÃO. EM SEGUIDA ESTE NOVO CIDADÃO TERIA DIREITOS E DEVERES PARA COM AQUELE ESTADO.
48. FINALIDADES E FUNÇÕES DO ESTADO, A UM GRANDE CONFLITO DE IDÉIAS E OPINIÕES SOBRE ESTE ASSUNTO. DUASFUNÇÕES, DE MODO EXAGERADAS SÃO: AS FUNÇÕES ECONÔMICAS-FINANCEIRAS, E A OBSESSÃO DE ORDEM. INSERINDO ESSAS DUAS COM BASTANTE FORÇA COMO CONSEQUÊNCIA DIMINUI A LIBERDADE DO SER HUMANO.
49. EMRELAÇÃO AOS FINS OBJETIVOS DO ESTADO, SERIA QUAL A IMPORTÂNCIA DO ESTADO NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE. A DOUTRINA MECANICISTAS FALA QUE NÃO HAVIA IMPORTÂNCIA OU FINALIDADE E DE QUE A VIDA EM SOCIEDADE SÃO SÓVÁRIOS ACONTECIMENTOS. TAMBÉM HÁ OUTRAS DOUTRINAS A FAVOR E CONTRA. SEGUNDO JELLINEK AS TEORIAS QUE ACHAM QUE O ESTADO POSSUI UM TIPO DE MISSÃO HISTÓRICA DO ESTADO, CONFUNDEM FINS COM INTERESSES...
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