Intervenção do estado na economia

Páginas: 16 (3926 palavras) Publicado: 8 de junho de 2011
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA
O peso do Estado na economia O Estado perante a ineficácia dos mecanismos de mercado
PAULO VIANA Nº:20101051

RICARDO MARQUES Nº: 21120212

RESUMO: Este trabalho pretende demonstrar a intervenção do Estado na Economia, na medida em que se passou, em alguns países, de uma Economia planificada para uma Economia de mercado. Estas alterações geram semprediscórdias, pretendendo-se mostrar as “várias faces da questão”. A intervenção do Estado assume um papel regulador no funcionamento da Economia, com o objectivo de combater desequilíbrios e desigualdades geradas pelos mecanismos de mercado, sempre em busca de uma maior eficiência, equidade e estabilidade. Contudo perante intervenções que se revelaram ineficazes, resultando em consequências várias comodéfices orçamentais, agravamento das dívidas públicas e perante determinados constrangimentos, a intervenção por parte do Estado é cada vez mais limitada.

INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE COIMBRA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL JUNHO DE 2007

INDICE

1. O peso do estado na economia…………………………………………….3
1.1- A evolução da intervenção do Estado nosmercados…………………...3
1.1.1- O Estado como produtor a) - Serviços colectivos……………………………………………….….3 b) – Externalidades………………………………………………………3 c) - Existência de monopólios……………………………………………4 1.1.2 – O Estado como dirigente a) - As nacionalizações ………………………………………………….4 b) - As planificações……………………………………………………..5 1.1.3 – A separação do Estado como produtor ao longo da década de 80 a) – O declínio daseconomias planificadas As privatizações…………...5 b) – As privatizações ……………………………………………………5

1.2 – Regulação e regulamentação
1.2.1 – Mercados imperfeitos……………………………………………………6 1.2.2 – Os debates em relação á regulamentação………………………………..6

2. O Estado perante a ineficácia dos mecanismos de mercado.................. 7
2.1 As diferentes formas de intervenção do Estado perante as disfuncionalidadesdos mercados
2.1.1 Os mercados geram desigualdades e desequilíbrios……………………….7 2.1.2 Os principais meios de acção………………………………………………8 2.1.3 O orçamento de Estado…………………………………………………….8

2.2 Das intervenções á eficácia controversa e de dificil execução
2.2.1 O crescente peso do estado na economia…………………………………..9 2.2.2 A intervenção do estado na economia revela-se ineficaz………………...10 2.2.3Politica orçamental de reactivação, respectivas consequências e constrangimentos……………………………………………………………………….11

3. Conceitos chaves………………… ……………………………………….11 4. BIBLIOGRAFIA…………………………………………………………12

2

1. O PESO DO ESTADO NA ECONOMIA
Desde a década de 80 que o mundo viu a afirmação de políticas ideológicas de espírito neo-liberal, i.e, o Estado tem vindo a perder influência na orientação daseconomias nacionais passando esta, para as microeconomias privadas. O Estado passou de uma situação de produtor e planificador de serviços e bens, para um papel de regulador, fazendo com que se criassem condições favoráveis, a que houvesse uma dinamização e reestruturação interna do sector empresarial. Por outro lado o fenómeno da globalização ao aproximar economias com características diferentes,veio também a aproximar diferentes concepções de Estado, dos mais intervencionistas aos mais liberais, o que pressupõe a tendência para a alteração do seu papel. [4]

1.1 A evolução da intervenção do estado nos mercados
Ao longo dos tempos verificou-se que o Estado não conseguia regular livremente os mercados, assim colocou-se a questão de o estado entregar a instituições independentes a funçãode regulamentar os mesmos, deixando com que a “mão invisível” [3] perpetuada por Adam Smith actuasse livremente. A ideia de que o estado pudesse intervir na economia tem vindo a ser substituída por mecanismos de mercado que progressivamente se impuseram na 2ª metade do século XX.

1.1.1 O Estado como produtor a) A existência de serviços colectivos Dentro dos serviços colectivos podemos...
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