Intervenção de terceiros

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ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA JUDICANTE

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

PROFESSOR: MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
ALUNA: JOICE ZACARIAS ALENCAR

João Pessoa, 2011.


INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
A Intervenção de Terceiros está regulamentada nos artigos 56 a 80 do Código de Processo Civil.
Intervenção de terceiros ocorre quando um sujeitoingressa com parte ou coadjuvante da parte (assistente), em processo pendente, ou seja, o terceiro ingressa em uma relação jurídica processual já existente.


JUIZ

AUTOR RÉU

autor e réu sujeitos processuais.

MODALIDADES DE INTERVENÇÃO

a) Assistência (simples ou litisconsorcial)
b) Oposição
c) Nomeação a autoria
d) Denunciação dalide
e) Chamamento ao processo

ASSISTÊNCIA
A assistência é modalidade de intervenção de terceiro, pela qual um terceiro ingressa em processo alheio para auxiliar uma das partes em litígio, podendo ser uma assistência simples ou litisconsorcial.



JUIZ


Autor Réu
(locador) (locatário)+
Assistente (sublocatário)


OPOSIÇÃO
Oposição é uma ação de terceiro que busca excluir as pretensões do réu e do autor. A oposição ocorre quando as partes estão em litígio e um terceiro ingressa no feito contrapondo-se aos dois litigantes, autor e réu. O opoenteintervém para lutar por algo que julga ser seu direito.


JUIZ

Autor Réu

JUIZ

Terceiro Autor e Réu (opostos)
(opoente)

NOMEAÇÃO À AUTORIA Nomeação à autoria ocorre quando alguém éacionado judicialmente por algo que detém, porém não lhe pertence. Ocorrendo isto, o réu deverá informar ao juiz (nomear à autoria) o nome do real proprietário da coisa litigiosa.

Hipóteses:
a)O Detentor da coisa
b) Ordem ou cumprimento instrução de terceiro

JUIZ

AUTORRÉU
(caseiro) NOMEAÇÃO DO RÉU (proprietário)


No caso citado como exemplo o mero detentor, demandado, indica aquele que é o proprietário ou opossuidor da coisa litigiosa, visando a transferência da posição de réu.

DENUNCIAÇÃO DA LIDE
Denunciação da lide é trazer o terceiro para a lide, por força de garantia prestada, ou em razão de direito de regresso existente em face desse terceiro, porém a apreciação da mesma depende do denunciante ser vencido na lide principal.

Hipóteses:
a) Evicção (obrigatória) – alienante
b) Possuidordireto da coisa – proprietário ou possuidor indireto.
c) Obrigação de indenizar decorrente de lei ou contrato (Seguradora).

JUIZ JUIZ

AUTOR RÉU AUTOR RÉU
(evicto)(possessória) (locatário)



DENUNCIAÇÃO DO ALIENANTE DENUNCIAÇÃO DO LOCADOR

CHAMAMENTO AO PROCESSO
O chamamento ao processo corresponde à inclusão como réu do processo pessoa que tem responsabilidade direta com a causa de pedir. Assim, é passível de...
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