Interpretação de contratos

Páginas: 7 (1585 palavras) Publicado: 23 de outubro de 2011
INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS

AUTORES*

RESUMO
O objetivo deste trabalho é mostrar através de pesquisas bibliográficas os aspectos fundamentais da interpretação de contratos, com a análise de um modo geral das suas peculiaridades dentro de alguns tipos de contratos, ressaltando a sua função, os elementos da interpretação, a interpretação objetiva e subjetiva,buscando se interpreta umcontrato, buscando examinar o ato negociar expresso, bem como a intenção dos contratantes, sempre buscando um posicionamento que atenda de forma justa as partes envolvidas.

The objective of this work is to demonstrate through research the fundamental aspects of bibliographic interpretation of contracts, with a general analysis of its peculiarities insome types of contracts, emphasizingtheir function, the elements of interpretation, the interpretation of objective and subjective , seeking to interpret a contract, seeking to examine the act expressed negotiate, and the intention of the contractors, always seeking a position that meets fairly parties.

PALAVRAS-CHAVE: Contratos. Interpretação. Função.
KEYWORDS: Contracts. Interpretation. Function.INTRODUÇÃO

A interpretação dos contratos épreciso para esclarecer as pretensões dos contratantes, que são demonstradas através dos contratos, mediante medidas a fim de provocar efeitos jurídicos.
Este artigo tem como objetivo a análise jurídica do contrato com a finalidade de esmiuçar e esclarecer os elementos essenciais do conteúdo dos contratos.

INTRODUCTION
 
The interpretation of contracts is necessary to clarify the claims ofcontractors, which are demonstrated through contracts, through measures in order to produce legal effects.

DESENVOLVIMENTO
Interpretar um contrato é explicar quais as definições dessas declarações e especificar as definições do acordo ou consenso. O intérprete tem que permanecer nas regras apropriadas para interpretar as declarações de vontade, acolhendo mais à sua intenção do que as que constamno sentido literal da linguagem, a fim de concluir as determinações precisas da efetiva vontade das partes.
A primeira parte deve-se verificar o sentido das palavras. Após isso, é analisando a busca da vontade real dos contratantes.
Contrato é um acordo de vontades na, conformidade da lei, com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos.

Emtese, não se pode admitir a figura do contrato consigo mesmo pois sem a união de duas pessoas, pelo menos, é impossível surgir um contrato, ou seja, não admiti-se que uma pessoa seja credora e devedora ao mesmo tempo.

Segundo Washington de Barros Monteiro, contrato é “o acordo de vontade que tem por fim criar, modificar ou extinguir um direito”.

Para ser contratante, o primeiro requisito paraque o contrato seja válido é que este seja absolutamente capaz. O objeto deve ser lícito, possível e suscetível de operação econômica. Por fim, sua forma deve ser legal.

Alem de todos esses requisitos, ainda deve ser acrescentado em matéria contratual, o acordo de vontades, o consentimento recíproco que pode ser de forma expressa ou tácita.

Os princípios fundamentais do Direito contratualsão:
Princípio da autonomia da vontade; Princípio da supremacia da ordem pública; Princípio da obrigatoriedade da convenção, limitado, somente, pela escusa do caso fortuito ou força maior.

Interpretar um contrato é esclarecer o sentido dessas declarações e determinar o significado do acordo ou consenso.
Aquele que interpreta o contrato deve prosseguir e declarar a vontade dos contratantes,...
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