Interpretação da norma

Páginas: 5 (1098 palavras) Publicado: 24 de março de 2011
INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

A escolha do método de interpretação mais justo é como adverte Canotilho em sua obra Direito constitucional e teoria da constituição, um dos problemas mais controvertidos e difíceis da moderna teoria jus-publicista, podendo-se dizer que, atualmente, as normas constitucionais devem ser interpretadas mediante um conjunto de métodos, reciprocamente complementares.
Ahermenêutica constitucional é o que podemos chamar de ciência que verifica as diversas interpretações do direito, a palavra hermenêutica vem da mitologia grega, do Deus Hermes, que era um mensageiro dos deuses, era ele o encarregado de levar mensagens dos homens aos deuses. A hermenêutica constitucional é vista como o saber que se propõe a estudar os princípios, os fatos, e compreender os institutosda Constituição para colocá-la diante da sociedade.

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

A principal função da interpretação constitucional é com certeza a de fazer a ordem jurídica funcionar, tornar o direito operativo. Como afirma Cristiano de Andrade “as leis não podem operar por si sós, senão unicamente através da interpretação que lhes é dada”. Aristóteles considerava o juiz, uma justiçaviva, sua presença era essencial para o direito falar, para Montesquieu a figura do juiz e minimizada este afirma que o juiz esta ali somente para repetir que diz a lei

Segundo a concepção mais tradicional, considera-se interpretação apenas aquela atividade que, de forma consciente, dirige-se a compreensão e a explicação do sentido de um texto normativo. Contudo isso não impede que se aceite umconceito mais amplo o qual pode estar mais de acordo com a nossa realidade.
Como se sabe praticamente todos os indivíduos acabam interpretando a constituição, o poder legislativo faz isso todas as vezes que cria leis que devem estar de acordo com a constituição, e obedece aos limites por essa imposta. Todos estão submetidos aos mandamentos da constituição, e isso pode ser observado devido aofato da constituição ser de nível hierárquico superior
Segundo Bilhalva existem basicamente, cinco métodos de interpretação das normas constitucionais.
O primeiro método denominado método jurídico, ou método hermenêutico clássico, parte da idéia de que a constituição é, em ultima análise, um conjunto de normas, por isso devem ser interpretadas mediante a utilização dos elementosinterpretativos, tradicionais, nos elementos históricos, gramatical, lógico, teleológico e sistemático.
O segundo método é denominado, método tópico problemático, ou tópica pura, parte das seguintes premissas: caráter pratico da interpretação constitucional, como toda interpretação tenta resolver os problemas concretos; caráter aberto, fragmentário ou indeterminado da lei constitucional; preferência peladiscussão do problema em virtude do open texture das normas constitucionais que não permitem qualquer dedução subjuntiva a partir delas mesma.
Após varias discussões os interpretes chegaram à interpretação mais conveniente para o problema seja ela, que a interpretação parte do problema para a norma, ou seja, o problema tem prioridade sobre a norma.
O terceiro método, métodohermenêutico-concretizador, parte da idéia de que a interpretação envolve uma pré compreensão do seu sentido pelo interprete, a partir de um problema concreto a resolver assenta-se no primado do texto constitucional.
Quarto método, método cientifico-espiritual, valorativo ou sociológico, a idéia é de que a interpretação deve recorrer à ordem de valores para captar o espírito da norma no que tange a seu conteúdoaxiológico.
Quinto método, método da metódica jurídica normatico-estruturante, a idéia é que a normativa deve levar-me conta os elementos resultantes ad interpretação do texto da norma, por um lado e o resultado da investigação do referente normativo, e por outro lado do pedaço de realidade social que a norma contempla.
Segundo Bastos existem outras formas de interpretação.
A interpretação...
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