Internet: terra sem lei? mito ou verdade

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  • Publicado : 18 de janeiro de 2013
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1. INTRODUÇÃO
O fenômeno da Internet é, sem dúvida, algo de muito positivo, uma vez que nos abre as portas da informação global, de uma forma que não sonharíamos a alguns anos atrás. Poder ler a maioria dos jornais do mundo tocando apenas algumas teclas; ter acesso a inúmeras enciclopédias; ou simplesmente ver que filmes está no cinema, é uma parte insignificante da vastidão de temas e materiaisque se podem conseguir na Net. No entanto, quando uma porta como esta, se abre, é natural que algumas coisas negativas por ela entrem. E se algumas delas não terão uma importância por aí além, outras requerem alguns cuidados por parte de pais e educadores.
O presente estudo possui a intenção de criar uma reflexão sobre o tema abordado. Nos dias atuais, a internet se tornou indispensável paragrande parte da população mundial, nessa rede é possível pesquisar, estudar, namorar e até trabalhar. Mas infelizmente, alguns criminosos têm utilizado esse avanço para realizar práticas delituosas com o intuito de obter para si, vantagem em proveito de outros internautas.
O grande problema nesses delitos praticados na internet é a ausência quase total de punibilidade pelo Estado, uma vez que, acriminalidade avançou mais rapidamente do que nossa legislação pátria e as técnicas para se chegar ao autor do crime ainda estão em fase de aprimoramento.
Os crimes virtuais vêm se tornando corriqueiros em nosso país, e, infelizmente, a lentidão do poder legislativo em tipificar essas modalidades de crimes, vem criando um clima de “terra sem lei” na internet, pois os criminosos sabem que suasidentificações são quase impossíveis e mesmo que estes sejam identificados, a lentidão do judiciário ao punir essas condutas cria um clima de impunidade.
Os legisladores precisam urgentemente tipificar essas condutas, retomando novamente o dever de punir do Estado.
Existem alguns projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, mas como é sabido esse órgão para aprovar novas leis, necessita dealguns anos. Enquanto isso os criminosos continuam a cometer delitos na internet.
1.1. Que perigos?
Nem sempre é tarefa fácil distinguir entre aquilo que é, ou não, perigoso/ilegal. Dos riscos que “saltam à vista”, a pornografia é, desde logo, o mais conhecido. O acesso é fácil e os materiais fartos. Mais grave, a pornografia infantil é, infelizmente, outro dos problemas da Net, embora o acessonão seja tão fácil como para a primeira. Não faltam também os sites de conteúdo racista, xenófobo (antipatia a pessoas ou coisas estrangeiras), ou de puro incitamento à violência. No entanto, por vezes o perigo pode vir de uma conversa aparentemente inocente tida num programa de conversa a distancia, o “chat”.
Por todas estas razões convém que crianças e adolescentes sejam orientados na sua“navegação” e que, na medida do possível, aprendam a lidar com as situações que se deparem.

1.2. Alguns dos perigos mais habituais são:

• Exibição de material impróprio (ex: pornografia);
• Incitamento à violência e ao ódio;
• Violação da privacidade;
• Violação da lei;
• Encontros “online” com pessoas menos recomendáveis;
• Drogas;



1.3. Sites de relacionamento
Sites de relacionamentosestão entre os grandes vilões da internet. Muitos perfis falsos são criados com uma única finalidade: enganar. Muitas pessoas estão especializadas em aplicar golpes através da internet, e muitos deles ocorrem pela ingenuidade da vítima. Os farsantes acabam criando vínculo com a suposta vítima e assim, conseguem além de roubar, muitas vezes até cometer algum crime sexual e pior, cometer um assassinato.Os vírus também prejudicam o acesso à internet. Com um computador contaminado, os ladrões virtuais conseguem ter acesso a contas bancárias e assim, realizar diversos desvios de dinheiro. Quando a pessoa vai procurar por seu dinheiro, ele não está mais lá.

1.4. Há risco para adultos na internet?
Para os adultos a internet pode oferecer vários riscos. Pensando nas crianças, o risco...
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