Instrução técnica nº 01/2011

16303 palavras 66 páginas
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Corpo de Bombeiros

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2011
Procedimentos administrativos

SUMÁRIO
1

Objetivo

2

Aplicação

3

Referências normativas e bibliográficas

4

Definições

5

Formas de apresentação

6

Procedimento de vistorias

7

Formulário para atendimento técnico

8

Solicitação de vistoria por autoridade competente

9

Comissão técnica

10 Informatização do serviço de segurança contra incêndio ANEXOS
A

Cartão de identificação

B

Formulário de segurança contra incêndio de Projeto

Técnico
C

Formulário de segurança contra incêndio de Projeto

Técnico Simplificado (PTS)
D

Planta de risco de incêndio

E

Implantação

F

Planta das medidas de segurança contra incêndio

G

Quadro resumo das medidas de segurança

H

Memorial industrial de segurança contra incêndio

I

Formulário para atendimento técnico

J

Atestado de brigada contra incêndio

K

Requerimento de Comissão Técnica

L

Termo de compromisso do proprietário

M Termo de responsabilidade das saídas de emergência
N

Declaração de edificação desabitada

O

Planta de instalação e ocupação temporária

P

Memorial básico de construção

Q

Memorial

estruturas

de

segurança

contra

incêndio

das

1

NBR 10068 - Folha de desenho - Leiaute e dimensões.

OBJETIVO

Estabelecer os critérios para apresentação de processo de

NBR 10067 - Princípios gerais de representação em

segurança contra incêndio, das edificações e áreas de

desenho técnico.

risco, atendendo ao previsto no Decreto Estadual nº

NBR 6492 - Representação de projetos de arquitetura.

56.819/2011 - Regulamento de Segurança contra

Meirelles,

Incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de

Brasileiro, 25a edição - 2000 - Editora Malheiros.

São Paulo.

Hely

Lopes

-

Direito

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