Instrumentos de planejamento ambiental

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 20 (4851 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 21 de novembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
PLANO DIRETOR: INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA E GESTÃO AMBIENTAL
Doris Sayago1 Mariana Oliveira Pinto2 “Clamamos pela implementação da cidade sustentável com uma visão de longo prazo que integre suas necessidades econômicas, sociais e ambientais, e que coloque a subsistência dos cidadãos no centro das estratégias de desenvolvimento urbano. Nesse contexto, sublinhamos o papel do planejamentointegrado urbano e regional, esboçado dentro do melhor conhecimento científico e informação disponível.”
Extraído do Manifesto do Fórum de Lideranças para o Desenvolvimento Sustentável das Cidades da Região Ásia e Pacífico, 26 de fevereiro de 2004

Resumo: O crescimento das cidades, de forma desorganizada e rápida, vem causando problemas de ordem social e ambiental, que diminuem a qualidade de vidade seus habitantes. Por isso, vêm demandando atenção os estudos sobre o espaço construído, capazes de subsidiar critérios e estratégias para (re)elaboração dos instrumentos de políticas públicas que proporcionem uma vida digna nas cidades, com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. No entanto, nota-se uma dificuldade de se fazer uma interface da política urbana com a gestão ambiental. Masacredita-se que a implementação do plano diretor pode contribuir para a minimização dos problemas urbanos e favorecer a estruturação de um ambiente mais eficiente e sustentável, dos pontos de vista ambiental, territorial, econômico, cultural e social. Crê-se que a estruturação de um plano diretor atenderá melhor aos seus objetivos quanto mais foram abertos à produção coletiva, isto, é quanto maishouver participação efetiva dos cidadãos. Enfim, percebe-se o plano diretor como um instrumento potencial em prol da construção de cidades sustentáveis. Palavras chaves: desenvolvimento sustentável, gestão urbana e plano diretor. 1.Introdução O crescimento vertiginoso e descontrolado das cidades tem despertado grandes preocupações de políticos, da sociedade e de cientistas, acerca dos mecanismos deproteção e defesa do bem-estar dos habitantes da cidade, em meio a um mundo globalizado economicamente.
1

Doris Sayago é pesquisadora associada ao Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS/UnB. Email: doris@cds.unb.br 2 Mariana Oliveira Pinto é Advogada, pós-graduada e mestranda pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável CDS/UnB. E-mail: oliveiramariana@yahoo.com

1

A ocupaçãodesordenada e em áreas de riscos pela população, a falta de todas as infraestruturas sociais, a exemplo de saneamento básico, saúde e transporte, aliada à falta de planejamento público, o consumismo exagerado das populações, a poluição da água, do ar e das paisagens, a ausência de áreas verdes nas cidades e outras mazelas, frutos do caráter predatório da expansão econômica capitalista, vêm corroborandopara deterioração da qualidade de vida do homem nas cidades. Nesse contexto, vem tomando vulto, desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - Rio 92 e a Conferência das Nações Unidades sobre Assentamentos Humanos – Habitat II, a discussão sobre a construção de “cidades sustentáveis”, de modo a buscar um equilíbrio das práticas socioeconômicas e ecológicasdesenvolvidas pelo homem nos centros urbanos, proporcionando um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como assegura a Carta de 1988. Para isso, um instrumento importante é o planejamento urbano, por parte do Poder Público Municipal, que pode não ser somente um mecanismo de gestão territorial urbana, mas também de gestão ambiental. Dentro dessa perspectiva, esse artigo tem por objetivo debater sobre uminstrumento de planejamento específico, qual seja, o Plano Diretor, previsto constitucionalmente e regulamentado no Estatuto da Cidade, mostrando como esse instrumento de planejamento urbano pode ser um importante aliado na gestão ambiental e na promoção da sustentabilidade do espaço urbano. 2. Noções de Políticas Urbanas As políticas públicas consistem em um conjunto de instrumentos de ação,...
tracking img