Instrumento de planejamento do sus

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  • Publicado : 16 de maio de 2012
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Instrumentos de planejamento do SUS
O plano de saúde, a programação anual, a programação pactuada e integrada – PPI – e o relatório de gestão são instrumentos que se relacionam diretamente com oexercício da função gestora em todas as esferas de governo. Configuram documentos que dão visibilidade e garantem o planejamento no desempenho das responsabilidades do gestor. Esses documentos devem serclaros e precisos para facilitar a compreensão, a participação e o controle social sobre as ações e serviços de saúde.
Os respectivos processos de elaboração devem, além disso, ser encarados comopraticas privilegiadas na gestão do sus e , portanto, estratégicos para a reorganização do setor e para a consolidação do sistema. O fluxo apresentado a seguir demonstra claramente a harmonização dessesinstrumentos de planejamento do sus.
o plano de saúde, a programação anual e a PPI expressam a direcionalidade das politicas das politicas de saúde do sus, no âmbito federal, estadual ou municipal,configurando, por conseguinte, instrumentos de trabalho elaborados segundo as diretrizes definidas nestas mesmas politicas.
a elaboração desses instrumentos deve ser feita com base em parâmetroscomuns, que são: o modelo de gestão , o modelo dede atenção a saúde, os recursos específicos ou estratégicos e o financiamento.
Para o ministério da saúde, a programação anual dos estados é representadapela PPI que corresponde a um consolidado estadual. Ou seja, uma sistematização do resultado de todo processo de elaboração da programação, envolvendo a composição orçamentaria, o modelo de gestão, omodelo de atenção e os recursos estratégicos supra citados. No que tange especificamente ao modelo de atenção, contem o resultado da programação acordada entre municipios quanto a assistência, avigilância sanitaria e a epidemiologia e controle de doenças.
A construção da PPI, portanto, deve configurar um processo iniciado no município que, ao elaborar a sua programação anual, explicita os...
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