Instrução técnica nº 31/2004

Páginas: 14 (3372 palavras) Publicado: 19 de outubro de 2011
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Corpo de Bombeiros

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 31/2004

Heliponto e Heliporto

SUMÁRIO
1 2 3 4 5 Objetivo Aplicação Referências normativas e bibliográficas

ANEXOS
A Orientações de sinais e ajudas visuais B Figuras e modelos de configuração de helipontos e sinalização de solo C Dimensionamentode extintores em helipontos

Termos e definições Procedimentos

Heliponto e Heliporto

Instrução Técnica nº 31/2004 - Heliponto e Heliporto

1 OBJETIVO
1.1 Esta Instrução Técnica estabelece as condições necessárias para segurança contra incêndio de helipontos e heliportos, atendendo ao previsto no Decreto Estadual nº 46.076/01.

5.3

Escolha do local

5.3.1 Para escolher o localdestinado à construção de um heliponto, deve-se atender às considerações descritas na Portaria Nº 18/GM5/74.

5.4 2 APLICAÇÃO
2.1 Esta Instrução Técnica se aplica a todas as edificações e áreas de risco que possuam helipontos ou heliportos, adotando, com as adequações necessárias, as exigências da Portaria nº 18/GM5, de 14 de fevereiro de 1974, do Ministério da Aeronáutica, as quais em hipótesealguma poderão substituir as demais exigências para as edificações nas quais os helipontos estiverem implantados, especialmente no tocante às rotas de fuga.

Área periférica

5.4.1 Em heliponto situado ao nível do solo, além da faixa periférica (Figura 2 do Anexo B), é recomendável que haja uma cerca de segurança de um metro de altura circundando os limites da área periférica, com objetivo deevitar que animais ou pessoas estranhas entrem na área de pouso (Figura 2 do Anexo B).

5.5

Helipontos elevados

3 REFERÊNCIAS NORMATIVAS E BIBLIOGRÁFICAS
Para compreensão desta Instrução Técnica é necessário consultar as seguintes normatizações 3.1 Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer) 3.2 Portaria nº 18/GM5, de fevereiro de 1974 do Ministério da Aeronáutica 3.3 Instrução do Comando daAeronáutica (ICA) 92-1, de 24jan2000 - edificações 3.4 NFPA 418 “Standar for heliports”, 1995 Edition

5.5.1 Configuração de área de pouso a) Desde que não seja possível construir um heliponto ao nível do solo, pode-se prever sua instalação em local elevado; b) A área de pouso pode abranger a totalidade da superfície do terreno ou apenas parte dele; c) Terraços em edifícios considerados existentes,mediante cálculo estrutural, podem suportar a carga de um helicóptero pela instalação de uma plataforma de distribuição de carga. Se a plataforma for construída, recomenda-se que sua altura não seja inferior àquela dos peitoris do terraço e não dificulte o pouso e decolagem da aeronave.

5.5.2

Projeto estrutura

4 TERMOS E DEFINIÇÕES
4.1 Para efeito desta IT, aplicam-se as definiçõesconstantes da IT nº 03 - Terminologia de segurança contra incêndio

5.5.2.1 A área de pouso e decolagem deve ser dimensionada para as características (peso e dimensões) do maior helicoptero que irá utilizá-la, além daquelas previstas para acúmulo de pessoas (área de refúgio), equipamentos etc. 5.5.2.2 As áreas de pouso/decolagem devem ser sinalizadas conforme Anexo A.

5 PROCEDIMENTOS 5.1 Condiçõesgerais
5.1.1 Tendo em vista que um heliporto é um heliponto público dotado de facilidades de apoio e de embarque e desembarque de pessoas e cargas, somente a palavra “heliponto” será utilizada nas presentes Instruções.

5.5.3 Áreas de pouso e decolagem de emergências para helicópteros
5.5.3.1 A construção de áreas de pouso e decolagem de emergência para helicópteros, com a finalidade de prevera evacuação dos ocupantes de edifícios em caso de incêndio ou outra calamidade, depende de autorização da Autoridade Aeronáutica Regional, após análise dos obstáculos constituídos por outros edifícios.

5.2 Requisitos de segurança para helipontos
5.2.1 Em todos os casos, além das exigências desta IT, deve-se obedecer às exigências e aprovação do órgão governamental responsável pela aprovação...
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