Instituto De Educa O Superior De Bras Lia

Instituto de Educação Superior de Brasília_IESB
Nome: Giselle Beatriz Pimenta Lopes
Matricula: 12211010091
Disciplina: Direito Civil IV

1) Acerca do Distrato, como ele se processa? Quais os requisitos? É possível em todos os tipos contratuais?

R= O distrato se processa a partir do momento em que as partes de um determinado contrato eliminam o vínculo estabelecido entre si, ou seja, é um trato em sentido contrário realizado pelas partes de forma bilateral, possuindo efeitos ex tunc. Para a realização de um distrato são necessários os mesmos requisitos que foram utilizados no contrato a ser distratado, por exemplo um contrato de compra e venda que exige a escritura pública, o distrato deverá seguir a mesma forma. Toda relação Jurídica comporta distrato, podendo ser de forma modificativa ou extintiva.

2) Como se processa a evicção? Faça um quadro esquemático citando as partes envolvidas, os comportamentos de cada e as consequências destes atos, segundo os artigos 447 à 457 cc.
A evicção se processa quando o adquirente perde, inteira ou parcialmente, o bem adquirido em virtude de uma decisão judicial ou um ato administrativo.
QUADRO ESQUEMÁTICO

PARTES ENVOLVIDAS
COMPORTAMENTOS
CONSEQUÊNCIAS
Alienante
Responsável pela alienação ou venda da coisa
*Responde pelos riscos da evicção.
*Deverá ressarcir o valor da coisa ao evicto, seja total ou parcial.
Evicto
Adquirente do bem em evicção
*Perca da coisa para um terceiro que a reivindicou judicialmente.
*Tem direito a receber o preço que pagou pela coisa evicta.
Evictor
Terceiro que reivindica o bem.
Vencedor da ação contra o evicto.