Instituições da união europeia

Instituições da união europeia
Parlamento europeu

O Parlamento Europeu é a instituição parlamentar da União Europeia. Eleito por um período de 5 anos por sufrágio universal direto pelos cidadãos dos estados-membros, o Parlamento Europeu é a expressão democrática de 500 milhões de cidadãos europeus. Constitui assim a Assembleia eleita nos termos dos Tratados, do Ato de 20 de Setembro de 1976. No Parlamento Europeu estão representadas, a nível de formações políticas pan-europeias, as grandes tendências políticas existentes nos países membros. Tem sede em Estrasburgo, na França.

Conselho da União Europeia

O Conselho da União Europeia, conhecido informalmente como Conselho da UE, é onde os ministros de cada Estado-Membro se reúnem para adotarem legislação e assegurarem a coordenação das políticas da UE.

Comissao Europeia

A Comissão Europeia é uma das principais instituições da UE. Para além de representar e defender os interesses da UE no seu conjunto, a Comissão prepara os projetos de legislação europeia e assegura a execução das políticas e dos fundos da UE.

Tribunal de Justiça da União Europeia

O Tribunal de Justiça da União Europeia interpreta o direito da UE a fim de garantir a sua aplicação uniforme em todos os Estados-Membros. Além disso, resolve os conflitos entre os governos nacionais e as instituições europeias. Particulares, empresas e organizações podem recorrer ao Tribunal se considerarem que os seus direitos foram infringidos por uma instituição europeia.

Tribunal de Contas Europeu

O Tribunal de Contas Europeu controla as finanças da UE. A sua função é melhorar a gestão financeira da UE e verificar como o dinheiro público é usado.

Provedor da Justiça Europeu

O Provedor de Justiça Europeu investiga queixas contra instituições, órgãos, serviços e agências da UE.

Autoridade Europeia para a proteção de dados

A função de Autoridade Europeia para a Proteção de Dados tem por missão garantir que todas as instituições e