Instituições do direito público e privado - recuperação de dependência de matéria acadêmica

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FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI - ANHANGUERA
CURSO – ADMINISTRAÇÃO
8º SEMESTRE

THALITA LISBOA DO CARMO RA 21309

DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

GUARULHOS
2012

FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI - ANHANGUERA

THALITA LISBOA DO CARMO

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA EM DISCIPLINA DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES DO DIREITOPÚBLICO E PRIVADO

Trabalho apresentado como parte da avaliação do programa de recuperação de disciplina do curso de Administração – Faculdades Integradas Torricelli - Anhanguera Sob a orientação do Prof. Clausemir Batista.

GUARULHOS
2012

Dedico este trabalho primeiramente a Deus, que nos mantém protegidos e nos dá a oportunidade de estarmos neste mundo buscando fazer a diferença. Dedicotambém aos meus pais que me dão o apoio que preciso quando pareço cansada ou pronta a desistir de alcançar algum sonho.
Dedico à minha avó que quando em vida sempre me incentivou a estudar e me ensinou a ter gosto pelo que faço e, por fim, ao professor Clausemir que exigiu muitos detalhes nesta pesquisa, mas que por fim, colaborou para que eu a valorizasse mais.



Meu agradecimento serádirigido ao professor que no decorrer do curso lecionou a matéria que é tema desde trabalho, Paulo Quevedo, o qual transmitiu à minha turma instruções relevantes sobre a matéria e o sucesso do trabalho.



“O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.” Albert Einstein

Resumo

Esta pesquisa apresenta o conteúdo da disciplina de Instituições do Direito Público ePrivado, lecionada no 2º semestre do curso superior de Administração em que fui reprovada por dependência. O conteúdo compreende assuntos previstos na Constituição Federal, Códigos Civil e Penal dentre outras fontes de jurisdição existentes em nosso país. O texto esclarece conceitos e categorias, mas somente do ponto de vista jurídico, teorias e princípios também já comentados por doutores e/ou mestresda lei. Os conceitos das Fontes do Direito esclarecem a maneira como as regras se dispõem, isto é, as suas diversas formas e suas hierarquias; o que são os fenômenos jurídicos e quem participa destes também é apresentado no texto. As funções do estado e das pessoas também fazem parte do conteúdo a seguir; bem como os princípios da Nação que a regem primordialmente.

Palavras-chave: Público;Privado; conceitos, categorias, formas, regras, aplicações.

SUMÁRIO

1. Introdução 8
2. Ordenamento do Direito 9
2.1. Direito Objetivo 9
2.1.1. Categorias do direito objetivo 9
2.2. Direito Positivo 10
2.2.1. Ramos do direito positivo 10
2.2.1.1. Direito Natural 10
3. Conceitos 11
3.1. Fontes do direito 11
3.1.1. Leis 12
3.1.2. Costumes 12
3.1.3. Doutrina 12
3.1.4. Jurisprudência 133.2. Acontecimentos: visão jurídica 14
3.2.1. Fatos 14
3.2.2. Atos 14
3.3 Participantes dos fenômenos jurídicos 21
3.3.1. Personalidade e Capacidade 22
3.3.2. Pessoa Física 23
3.3.3. Pessoa Jurídica 24
4. Teoria Geral do Estado 34
4.1. O que é 34
4.2. Funções do Estado 34
4.2.1. Funções Jurídicas 34
4.2.2. Funções Sociais 39
4.3. Poderes do Estado 39
4.3.1. Poder Executivo 39
4.3.2.Poder Legislativo 41
4.3.3. Poder Judiciário 42
5. Princípios fundamentais do Estado Brasileiro 44
5.1. O que é 44
5.1.1. Soberania 44
5.1.2. Cidadania 45
5.1.3. Dignidade da Pessoa Humana 46
5.1.4. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa 47
5.1.5 Pluralismo político. 47
Considerações finais 49
Referencias 50

1. Introdução

O tema trabalhado a seguir trata dasInstituições do Direito Público e Privado.
Não foi escolhido aleatoriamente e visa aprimorar os conhecimentos da disciplina que ocasionalmente possam não ter sido plenamente absorvidos.
O estudo foi feito com base no direito por essência, não em suas ramificações, o que é a base para todos os estudos específicos.
Utilizou-se de pesquisas fundamentadas nos códigos federais que vigoram por anos e têm...
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