Institucionalização da dogmática jurídico-canônica

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  • Publicado: 28 de outubro de 2012
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INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURIDICO-CANÔNICA MEDIEVAL

1. INTRODUÇÃO
De forma condensada, poder-se-ia dizer que dois foram os institutos máximos legados pela Igreja Católica para a constituição do direito ocidental moderno: a dogmática e o inquérito.
Tal estudo partirá de uma visão histórica da formação do direito medieval, ressaltando de que modo o poder e a verdade foram normatizadossocialmente, através da estruturação política da Igreja Católica com origem nos vínculos de autoridade política. Num segundo momento, mostrar-se-á como o direito canônico foi gerado apresentando-se institucionalmente como “lugar que sabe”, ou seja, como oráculo do poder, para se perceber, no final, de que maneira pôde a dogmática ser usada indiscriminadamente como instrumento de disciplina,alienação e sujeição teórica e social, forjando a própria estrutura do direito moderno através da violência simbólica.
2. A IDADE MÉDIA E O VÍNCULO FEUDAL COMO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO ATRAVÉS DA AUTORIDADE
A sustentação política intercontinental de Roma era baseada em três pilares básicos que, ao se desfazerem, provocaram a sua queda. Tais eram: a proteção militar da população, o incentivo aocomércio e a facilidade de comunicação com todos os lugares.
Dois fenômenos abalavam essa harmonia: a) o modo de produção escravocrata que deixava sem trabalho os homens livres, apesar de continuar sobrevivendo da política de conquistas militares e do equilíbrio de forças entre o exército romano e os povos germânicos que viviam nas fronteiras, os quais permitiam a reprodução das forças de trabalhoquando se deixavam conquistar, sendo, desse modo, o sustentáculo econômico do Império; e b) o cristianismo como religião oficial - cujo clero já se tomava um corpo opulento e influente no baixo-império, cerca de 300 d.C. -, estimulando o aparecimento de seitas heréticas que traduziam o descontentamento da plebe com sua política autoritária, o que forçou as autoridades a reprimir com selvageria osvários germens de revolta.
Com a invasão de Roma pelos “bárbaros” do norte, um dos primeiros traços da cultura ocidental eclode imediatamente: o etnocentrismo, que surge de uma percepção equivocada das características da etnia. A partir de uma identificação territorial, linguística e de tradições, os romanos acharam por bem impor uma auto identificação enquanto raça diferenciada. Além de permitir aorganização política do Estado romano, a discriminação cultural através de uma suposta unidade racial auxiliou a discriminação negativa ao diferenciado modelo cultural dos germanos. Tal processo teve e tem como consequências políticas a criação artificial da ideia de nação e atitudes de reação violenta contra aquilo que apareça sub-bases culturais e sociais não idênticas.
Nesse contexto, algo deinusitado se desenvolveu nos escombros do Império Romano. O que predominava em termos de “instituição” social era algo originado da junção de características do regime escravocrata com o regime comunitário primitivo das tribos nórdicas. Os historiadores colocam geralmente que apesar de ambas as formações sociais estarem em crise, a sua mútua incorporação acabou por fomentar um novo regime social, oregime feudal. O responsável político pela junção desses dois modos de vida diferenciados foi a Igreja Católica Romana.
Seguindo sua análise dos tipos ideais no conhecimento das relações sociológicas, Max Weber classificara a relação senhor/vassalo como um “fazer cotidiano”, como rotina, cujos traços majoritários são os de uma relação de dominação carismática - realizada através de atoslitúrgicos específicos, como a coroação - diferenciada claramente de uma relação patrimonial por se basear em um contrato entre duas pessoas situadas acima da massa de cidadãos livres. As relações de tipo senhor/vassalo serão classificadas por Weber de feudais. Para ele:

“As autênticas relações feudais, no pleno sentido técnico da expressão, existem: 1) sempre entre membros de uma casta que, do...
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