Inspeção lixão de volta redonda- rj 2005

Relatório de vistoria.

Datada vistoria: 14 de julho de 2005.

Local: Sítio onde encontra-se instalado o vazadouro municipal de resíduos sólidos (lixão), localizado em via secundária, perpendicular à VR-02 – Rodovia dos Trabalhadores, com acesso próximo à Casa de Portugal (clube recreativo), Volta Redonda – RJ.

Participantes: Carlos Brizolla, Procurador do Trabalho do MPT, João Luiz Ferreira de Azevedo Filho, Promotor de Justiça do MPE, Carlos Castro, analista processual MPF, Domingos de Andrade Baumgratz, analista ambiental da FEEMA, requisitado pelo MPF e João Maciel, técnico de apoio operacional MPF.

O presente relatório de constatação foi realizado para melhor instruir o Inquérito Civil Público n° 02/99, conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Promotor de Justiça e o Procurador tinham necessidade de visitar in loco o sítio, pois, o desconheciam.

Na via de terra batida de acesso ao sítio, foi mostrado às autoridades presentes a área onde se encontra o inacabado aterro sanitário ( foto 01), obra que encontra-se sub judice, conforme Ação Civil Pública nº 2003.51.04.002535-3 em trâmite na 1ª Vara Federal de Volta Redonda - RJ. Na mesma parada para a foto 01, foi mostrada a localização da propriedade rural contígua a área do aterro (foto 02).

O Sr. Geraldo gerente do Depósito de Papel São Gabriel Ltda, recepcionou os presentes, tecendo breves considerações e demonstrando o funcionamento do vazadouro e das instalações de reciclagem.

Foram mostrados com curtas explicações, os seguintes procedimentos e lugares:

Foto 03 – Instalações da entrada do vazadouro e prédio da balança;

Foto 04 – Margens da lagoa formado por deficiência de drenagem causado por esmagamento de manilhas de concreto;

Foto 05 - Margens da lagoa formada por deficiência de drenagem, onde uma construção que era utilizada como vestiário, parcialmente ruiu, quando da grande inundação ocorrida em janeiro de 2005. Detalhes das