Inspeção ii vazamento e consequente contaminação de lençol freático e corpo hídrico afluente do rio paraíba do sul - óleo diesel - posto floriano - bairro floriano - barra mansa/rj.

Relatório de vistoria.

Procedimento Ministerial nº 1.30.010.000091/2002-40, autuado em 23/07/2002, com a seguinte ementa:

“MEIO AMBIENTE - VAZAMENTO E CONSEQUENTE CONTAMINAÇÃO DE LENÇOL FREÁTICO E CORPO HÍDRICO AFLUENTE DO RIO PARAÍBA DO SUL - ÓLEO DIESEL - POSTO FLORIANO - BAIRRO FLORIANO - BARRA MANSA/RJ.”.

Datada vistoria: 18 de agosto de 2006.

Local: Rodovia Presidente Dutra Km 290, Distrito de Floriano, Barra Mansa – Posto Sol da Dutra Ltda, CNPJ 06.012.414/0001-17.

Participantes: Carlos Lima Castro, Analista Processual MPF e João Maciel, técnico de apoio operacional MPF.

A inspeção foi realizada para constatar o estado do sítio onde em ocorreu uma grande percolação ao solo de óleo diesel em agosto de 2002.

O acidente foi fiscalizado pela ANP, conforme documento de f. 16/18, monitorado pela FEEMA, f. 73 e IBAMA f. 289/291.

Dirigimo-nos diretamente ao sítio onde há um SSAO – Sistema Separador de Água e Óleo, após o leito da rodovia, encontrando o sistema abandonado.

Fomos ao prédio de administração do Posto, sendo recebidos pelo Sr. José Valdir, gerente, e o levamos para constatar o abandono do recinto do SSAO. Mostrou-se nervoso, ligando pelo aparelho celular para a administração do grupo econômico.

Demorando alguns minutos chegou o Sr. Paulo Renato, Gerente Financeiro do grupo Companhia Fluminense de Refrigerantes, sendo então conduzido ao recinto do SSAO para constatar o seu abandono e a surgência de fase livre do contaminante escorrendo diretamente para o corpo hídrico.

Mostrou-se muito surpreso, informando que a pessoa que administrava o Posto de Combustíveis, tinha falecido ha pouco, portanto não estava ainda inteirado dos processos, principalmente do problema da contaminação.
Informou que estava em tratativas com a Esso, bandeira do posto, para o custeio de medidas de mitigação. A Esso havia contratado uma empresa para estudar a remediação, se não me engano o nome é Multitestes, e não mais poderia dizer, por