Insolvência Civil

FACULDADE DE ANICUNS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

Carlos Henrique Cruvinel
Hermon Borges
Isaque Lael Pedro
Lucas Vinicius Rodrigues Miranda

Insolvência Civil

ANICUNS
2014
Carlos Henrique Cruvinel
Hermon Borges
Isaque Lael Pedro
Lucas Vinicius Rodrigues Miranda

Insolvência Civil

Trabalho acadêmico do curso de Direito, da Faculdade de Anicuns, como requisito avaliativa da disciplina Direito Processual Civil 3, para obtenção parcial da nota de D6 ‘’AN’’.

ANICUNS
2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................3
2 DESENVOLVIMENTO.........................................................................................4
2.1. INSOLVÊNCIA CIVIL.......................................................................................4
2.2. JUÍZO COMPETENTE.....................................................................................7
2.3. INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR................................................8
2.4. INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU SEU ESPÓLIO..............9
2.5. DA DECLARAÇÃO JUDICIAL DE INSOLVÊNCIA...........................................10
2.6. ADMINISTRADOR DA MASSA........................................................................12
2.7. VERIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS.....................................................................13
2.8. DA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO....................................................................15
2.9. JULGAMENTOS DA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO........................................15
3. CREDORES RETARDATÁRIOS E SEM TÍTULO EXECUTIVO........................17
3.1. QUADRO GERAL DE CREDORES. ...............................................................17
3.2. PAGAMENTO DOS CREDORES....................................................................19
3.3. PROCEDIMENTOS DO