insalubridade

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1. CONCEITO
Insalubridade em termos laborais significa "o ambiente de trabalho hostil à saúde, pela presença de agente agressivos ao organismo do trabalhador, acima dos limites de tolerânciapermitidos pelas normas técnicas.

2. CRITÉRIO LEGAL

O artigo 189 da CLT estabelece que:
"Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos detrabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos".
A NormaRegulamentadora NR-15 da Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978. do Ministério do Trabalho, estabelecer os agentes nocivos, bem como os critérios qualificados e quantitativos para  caracterização dascondições de insalubridade.


 ANEXO 1 - Ruído Continuo e Intermitente
 ANEXO 2 - Ruído de Impacto 
 ANEXO 3 - Calor 
 ANEXO 4 - Iluminação *
 ANEXO 5 - Radiações Ioniantes ANEXO 6 - Trabalho  sob Condições Hiperbáricas
 ANEXO 7 - Radiações Não-Ionizantes
 ANEXO 8 - Vibrações 
 ANEXO 9 - Frio 
 ANEXO 10 - Umidade
 ANEXO 11 - Gases e Vapores
ANEXO 12 - Poeira Minerais 
 ANEXO 13 - Agentes Químicos
 ANEXO 14 - Agentes Biológicos


3. VALOR DO ADICIONAL

O Exercício do Trabalhador em condições de insalubridade assegura aotrabalhador a percepção de adicional incidente, sobre o salário mínimo da região, de acordo com o grau da insalubridade do agente nocivo, conforme dispõe a item 15.2 da NR-15 - Portaria 3214/78:
GrauMáximo: 40%
Grau Médio: 20%
Grau Mínimo: 10%











4. ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE

O art. 191 da CLT procura esclarecer a diferença entre eliminação e neutralização da insalubridade.A eliminação do agente insalubre depende da "adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância".
Enquanto que a neutralização será possível "com a adoção de...
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