Insalubridade

Insalubridade
O art. 189 da CLT define como insalubridade as atividades ou operações que, por sua natureza, suas condições ou seus métodos de trabalho exponham os empregado a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
Agentes Insalubres: São estabelecidos critérios de avaliação quantitativa e qualitativa. No primeiro há limite de tolerância fixado, enquanto no segundo a insalubridade é avaliado por meio de inspeção no local. São 14 anexos que em cada um deles foi definido o respectivo agente insalubre e a metodologia de avaliação: anexo 1 e 2- ruído; 3- calor; 4 – iluminação; 5- radiação; 6- pressões; 7- radiação,; 8- vibrações; 9- frio; 10- umidade;11- gases e vapor; 12- poeira; 13- agentes químicos; 14- agentes biológicos.
Insalubridade de grau Maximo: Trabalho ou operações, em contato permanente com: pacientes com doenças infectocontagiosas, carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros entre outras.
Insalubridade de grau médio : Trabalho e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infectocontagiante em:hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios postos de vacinação.
Valor do adicional de insalubridade: O art. 192 da CLT estabelece que o exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância fixados pelo MTE, assegura a percepção do adicional respectivamente de 40 %, 20%, 10% do salário mínimo da região, segundo se classifica nos graus Maximo, médio e mínimo.
Eliminação de riscos: A eliminação da insalubridade ocorrerá com medidas que conservem o ambiente dentro dos limites de tolerância ou será neutralizada com o uso de equipamento de proteção individual capaz de reduzir a intensidade do agente a tais limite.

Periculosidade

É quando o empregado fica exposto, em condições de risco à sua integridade física. As normas estabelecem o direito ao adicional somente para