Insalubridade x periculosidade

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TEMA: INSALUBRIDADE X PERICULOSIDADE



INSALUBRIDADE PERICULOSIDADE

Ambiente nocivo à saúde Trabalho que trás risco iminente à vida


Adicional: AdicionalGrau mínimo: 10%
Grau médio : 20% Sempre 30%
Grau máximo: 40%

Adicional calculado Adicional calculado sobre o
sobre o salário mínimo saláriobase.




Insalubridade - Art 189 da CLT

Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condição ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.


No caso de faltas injustificadas, o empregadoestará sujeito a sofrer o desconto do adicional de insalubridade proporcionalmente aos dias faltosos, além do desconto do salário. (Na Serede não desconta).



Cargos com Insalubridade

• Médico
• Téc. Em enfermagem




Normas Regulamentadoras Insalubridade

NR-15











Periculosidade Art 193 da CLT

São consideradas atividades ou operações perigosas, naforma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou método de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.

O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário , horas extras, adicional noturno e produtividade, sem os acréscimos resultantes degratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.


Os adicionais de Insalubridade e de Periculosidade não são cumulativos e, consequentemente , para o empregado que se encontra submetido às duas condições de insalubridade e periculosidade é garantido o pagamento do adicional de maior valor. (Fonte: Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012


O adicional de periculosidade é direito dotrabalhador alicerçado pela Constituição Federal em seu Artigo 7º, inciso XXIII, ratificado pela CLT e complementado pela Lei 7.369/85 e Decreto 93.412/86, estes últimos referentes aos trabalhadores na área de energia elétrica.
A Lei 7.369/85 já previa que o trabalhador da área de energia, onde efetivamente houvesse periculosidade, percebesse o adicional retro. Posteriormente em OrientaçõesJurisprudencial de nº 347, o Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o instalador/cabeador da área de telefonia também seria merecedor do adicional de periculosidade, tendo em vista que este trabalha próximo aos fios de energia elétrica, gerando risco real.


Exemplo do cálculo

Descrição Qtde Valor
Salário735,00
Horas Extras 100% 20,32 152,81
DSR Horas Extras 22,64
Produtividade 92,00
Adicional Periculosidade 220,50
AdicionalPericulosidade Horas Extras 45,84
Periculosidade sobre produtividade 27,60


Cargos com Periculosidade

• Operador de Serviço ao Cliente (OSC)
• Cabista aéreo
• Cabista subterrâneo
• Operador de FO
• Cabista de Rede Óptica
• Oficina de Rede
• Auxiliar de Serviços Gerais
• Auxiliar Técnico de Pressurização...
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