Insalubridade nr15

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INSALUBRIDADE - ATIVIDADES E OPERAÇÕES - NR 15



São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem:

acima dos limites de tolerância previstos nos anexos à NR-15 denúmeros:

1 (Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente);

2 (Limites de Tolerância para Ruídos de Impacto);

3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor);

5 (Limites deTolerância para Radiações Ionizantes);

11 (Agentes Químicos cuja Insalubridade é caracterizada por Limite de Tolerância e Inspeção no Local de Trabalho);

12 (Limites de Tolerância para PoeirasMinerais).

nas atividades mencionadas nos anexos números:

6 (Trabalho sob Condições Hiperbáricas);

13 (Agentes Químicos);

14 (Agentes Biológicos).

comprovadas através de laudo deinspeção do local de trabalho, constantes dos anexos números:

7 (Radiações Não Ionizantes);

8 (Vibrações);

9 (Frio);

10 (Umidade).



LIMITE DE TOLERÂNCIA



Entende-se por Limite deTolerância a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.ATIVIDADE INSALUBRE – CARACTERIZAÇÃO



ADICIONAL DE INSALUBRIDADE



O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidentesobre o salário base do empregado, ou previsão mais benéfica em Convenção Coletiva de Trabalho, equivalente a:

40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;

20% (vinte por cento),para insalubridade de grau médio;

10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.





ELIMINAÇÃO OU NEUTRALIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE



HORAS EXTRAS



CÁLCULO PROPORCIONALE FALTAS



O afastamento ou desligamento do empregado no decorrer do mês ocasionará o recebimento do adicional de insalubridade calculado proporcionalmente ao número de dias trabalhados....
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