Inovação nas empresas

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DEPARTAMENTO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

CARTILHA INOVAÇÃO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DEZEMBRO DE 2011

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COÉRCIO EXTERIOR – MDIC

Fernando Pimentel Ministro de Estado

FORUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Humberto Luiz Ribeiro Secretário de Comércio e Serviços

Sérgio Nunes de Souza Diretor do Departamento de Micro, Pequena e Médias Empresas

Fábio Santos Pereira Silva Coordenador-Geral de Articulação Institucional, Crédito e Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas

COMITÊ TEMÁTICO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Reinaldo Danna – MCTI Coordenador de Governo Renato Rossi – CACB Coordenador da Iniciativa Privada Igor Magalhães Nazareth – MCTI Coordenador GT1 Luiz Celso Parisi Negrão Consultor SEBRAE

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO – 3 FINANCIAMENTO – 5 SERVIÇOS – 14 LEGISLAÇÃO – 19 INSTITUIÇÕES / ENTIDADES - 26

INOVAÇÃO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

APRESENTAÇÃO É indiscutível que a inovação é um fator de diferenciação e competitividade para as empresas de pequeno porte e que sua atuação, em um mercado cada vez mais globalizado, torna-se vital para seu sucesso e sobrevivência. Com o intuito de contribuir na disseminação do conhecimento de como e onde buscar auxílio, este documento reúne os principais instrumentos de financiamento, a legislação relacionada com o tema e as principais instituições que podem ajudar as ME (microempresas) e EPP (empresas de pequeno porte) a desenvolver seus negócios. Como sabemos, o Brasil sediará a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016. A realização desses dois grandes eventos trará oportunidades para empresas de todos os portes. Estima-se que somente a Copa do Mundo de 2014 gerará benefícios econômicos no valor de, aproximadamente, R$ 183 bilhões ao PIB brasileiro até 2019. Até 2014, calcula-se que 713