Infância, educação e direitos humanos
1. Crianças – Direitos; 2. Crianças e adolescentes – Leis e legislação – Brasil; 3. Direitos humanos; 4. Educação de crianças. I. Kramer, Sonia. II. Titulo.
Os autores desta coletânea nos apresentam no primeiro momento, a situação da infância e da adolescência dramática tão marcada pela história da vida de exclusão, escravidão, desigualdade, violências (domésticas, psicológicas, psicossociais), drogas, guerras, miséria, abandono, etc., tão viva e presentes no mundo atual. Em seguida, ela demonstrará que, existem grupos organizados, intelectuais, que estão engajados na luta dessas crianças e adolescentes; denunciando, protegendo e por meio da promoção dos Direitos Humanos, a garantia dos direitos dessas crianças e adolescentes da America Latina. No Brasil, o tema da infância e adolescência não só é discutido, como também as políticas públicas e as lutas de movimentos sociais, têm alcançado algumas transformações, mudanças e conquistas baseando-se no ECA, na Lei Orgânica da Assistência Social que ‘afirma crianças e adolescentes são cidadãos de direitos.
Outro fator é o empobrecimento que começa por libertar o poder, a potência que cada pessoa tem para que ela possa ser sujeito de sua vida, trabalha com minoritários, discriminados, marginalizados, etc. (grifo do autor) e, o terceiro elemento diz respeito aos processos de transformação necessários para a construção de sociedade verdadeiramente democrática e humana: “educar para o nunca mais”, estando comprometido com a memória. Uma advertência: sabemos que a história tem raízes profundas como: a roda dos expostos, a vinda dos navios portugueses para o Brasil com crianças traficadas, trabalhos forçados, nas casas grande os negrinhos vistos como bichinhos de estimação, etc.
Eles têm como objetivo, a luta contra qualquer tipo de discriminação e todas as outras formas de exploração infantil. Mas convergir às