Infrações tributárias

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INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS FACE A RESPONSABILIDADE DO CONTABILISTA Samara de Souza Silva Rodrigues1 RESUMO:O presente trabalho trata da responsabilidade do profissional
contábil diante de infrações tributárias cometidas em organizações do qual ele faça parte. Mostra o surgimento da ciência, bem como o seu crescimento diante de novos desafios, baseado em método indutivo teve-se a conclusão de que cabeao profissional exercer a sua profissão com ética e honra e aquele que desobedece aos princípios deverá ser penalizado.

ABSTRACT:This paper deals with the responsibility of the accounting
professional before tax violations committed in organizations of which it forms part. Shows the emergence of science as well as its growth to new challenges, based on inductive method had to conclude that itis for the professional practice their profession with honor and ethics and the professional who disobeys principles should be penalized. We also conclude that the Brazilian nation needs to be tax-educated to appreciate the collection of taxes due.

PALAVRAS CHAVE: Contabilidade, Infração, Responsabilidade. KEYWORDS: Accounting, Offense, Liability. 1-INTRODUÇÃO
Boa parcela da sociedadedesconhece o papel social que a Ciência Contábil exerce. Considerada como parte das Ciências Sociais, a

Contabilidade exerce sobre a sociedade o papel de controle e mensuração da vida das Entidades que mantém o boa parte do bom nível de emprego e renda. Infelizmente em muitos casos este não está sendo o papel de muitos

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Graduanda em Bacharelado de Ciências Contábeis pela Faculdade SantoAntônio-FSA, Alagoinhas-BA .

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profissionais, tem-se sido apenas meros guardadores de papéis e o profissional responsável para apenas ser a ligação entre Governo e Empresa.

O saudoso Antonio Lopes de Sá (2005)2, diz que:
“Contabilidade é a ciência que tem como objeto de estudo o patrimonio das entidades, seus fenômenos e variações, tanto no aspecto quantitativo quanto no

qualitativo,registrando os fatos e atos de natureza econômico-financeira que o afetam e estudando suas consequências na dinâmica financeira.”

Cabe ao Contabilista caminhar junto com a empresa, acompanhar o seu desenvolvimento, orientar os dirigentes na melhor tomada de decisão. Contabilidade e Tributos caminham lado a lado, já que o contador é o elo entre as empresas e o governo, já que ele é o profissionalcapacitado para manter esta relação. Vale ressaltar que em muitos casos pensam-se que esta é apenas a sua função. Infração tributária é o ato de desobediência a legislação tributária vigente, como por exemplo, a sonegação de impostos. Cabe ao profissional contábil a devida apuração dos tributos devidos e a empresa a efetiva extinção do crédito tributário. Se o profissional fraudar e omitir dados naapuração de quem será a responsabilidade? Hugo de Brito Machado Segundo (2010, p.95)
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diz que em muitos casos o contabilista será responsável caso esteja atuando além das funções que lhe forem conferidas. Sabe-se que aquele que for condizente com informações falsas está de desacordo com o que rege a sua profissão e que como tal ato deverá ser punido.
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SÁ, Antônio Lopes de. Fundamentos dacontabilidade geral. Curitiba: Juruá, 2005 SEGUNDO,Hugo de Brito Machado. Direito Tributário e Financeiro. São Paulo: Atlas, 2010.

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No Brasil,muitos grandes empresários sonegam impostos, cometem atos corruptos dentre outros. Esquece-se que toda a pessoa física ou jurídica deverá pagar os seus tributos desde que ocorra o fato gerador. É um grande desafio para o Governo tentar conscientizare efetivar a devida arrecadação e fiscalização. Diante de estudo de teóricos e de efetiva análise, o profissional que não está seguindo a sua profissão conforme lhe foi preparado,deverá responder solidariamente e em muitos casos até sozinho, por atos praticados de natureza tributária duvidosa que venham a ludibriar e causar danos aos cofres públicos.

2-BREVE ESBOÇO DA HISTÓRIA DA PROFISSÃO...
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