Informações preliminares sobre as aduanas

Informações preliminares sobre as Aduanas

No Brasil, todo procedimento de importação ou exportação de produtos deve passar, obrigatoriamente, por uma aduana para que somente então eles possam seguir para outros lugares de destino, dentro do Brasil (importação) ou exterior (exportação).
Hoje, com o mundo globalizado, a logística é responsável por agregar valores, tempo e lugar a seus produtos diante de seus consumidores, e para que as empresas se tornem cada vez mais competitiva ao realiza suas atividades a um custo mais baixo e de forma eficiente do que suas concorrentes, mas é necessário também que as empresas conheçam corretamente quais os requisitos para cada trâmite aduaneiro, porque a competitividade esbarra sempre em problemas ligados á aduana
Aduana é uma repartição governamental oficial com limites físicos estabelecidos pela receita federal com controle do movimento de entrada e saída de mercadorias para o exterior ou dele provenientes, responsável, inclusive, pela cobrança dos tributos pertinentes.
Cabe ressaltar que a atividade aduaneira tem grande importância para a eficiência fiscal, através de todos estes mecanismos de controle, bem administrados e utilizados, constituem a regulamentação do comercio internacional, que identificam também as distorções como fraude e mercadorias ilícitas e outras mais.
Território Aduaneiro
Compreende todo o território nacional, estando dividido, para fins de jurisdição dos serviços aduaneiros, em Zona Primária e Zona Secundaria.
Zona Primária
Compreende as faixas internas de portos e aeroportos, recintos alfandegados e locais habilitados na fronteira terrestre, bem como outras áreas nas quais se efetuem operações de carga e descarga de mercadorias, ou embarque e desembarque de passageiros, procedentes ou destinados ao exterior.
O recinto alfandegado na zona primária são pátios, armazéns, terminais e outros locais onde são feitas movimentação de produtos importados ou que serão exportados. Essa mercadoria