Inflacao e desemprego

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ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

Campus Politécnico - Repeses - 3500 VISEU Telefone: 232.480.500 Fax: 232.424.651
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FISCALIDADE DE EMPRESA I

Cursos de “Gestão de Empresas” e de “Contabilidade e Administração”

Ano 2005IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS - IRC

OS IMPOSTOS DIFERIDOS EM PORTUGAL

Directriz Contabilística 28

Texto baseado no excepcional trabalho de Jorge Manuel Teixeira da Silva, de Março de 2003

Docentes:

Dr António Vítor Almeida Campos

Dr Carlos Manuel Freitas Lázaro

ÍNDICE

1. Introdução 1
1.1. Relações entre a Contabilidade e a Fiscalidade 1
1.2.Normas Contabilísticas e Normas Fiscais 1
1.3. Os impostos diferidos em Portugal 3
1.4. Base tributável de elementos do activo e do passivo 6
1.4.1. Exemplos de base tributável de um activo 6
1.4.2. Exemplos de base tributável de um passivo 7
2. Diferenças entre o lucro tributável e o lucro contabilístico 8
2.1. Diferenças permanentes ou definitivas 8
2.2. Diferençastemporárias 9
2.2.1. Diferenças temporárias tributáveis 11
2.2.2. Diferenças temporárias dedutíveis 12
3. Os métodos de contabilização do imposto sobre os lucros 13
3.1. O imposto sobre os lucros: gasto do exercício ou distribuição de resultados 13
3.2. Métodos de contabilização 14
3.2.1. Método do imposto a pagar 15
3.2.2. Métodos dos efeitos tributários 15
3.2.3.Reconhecimento total ou parcial das diferenças temporárias 17
4. Reconhecimento e mensuração de activos e passivos por impostos diferidos 18
4.1. Reconhecimento 18
4.1.1. Reconhecimento de activos por impostos diferidos 19
4.1.2. Reconhecimento de passivos por impostos diferidos 20
4.1.3. Reconhecimento na reavaliação de elementos das imobilizações 21
4.1.4. Reconhecimento nosprejuízos fiscais e créditos fiscais não utilizados 22
4.1.5. Reconhecimento nas participações de capital em filiais e associadas 22
4.1.6. Reconhecimento na transposição de demonstrações financeiras originalmente expressas em moeda estrangeira 23
4.1.7. Reconhecimento na consolidação de contas 23
4.2. Mensuração 24
5. Tratamento contabilístico dos impostos diferidos 26
5.1. Contas autilizar 26
5.2. Registos contabilísticos 27
5.2.1. Demonstração dos Resultados 27
5.2.2. Reavaliação 27
5.2.3. Reservas livres, resultados transitados e outras rubricas de capitais próprios 28
6. Prejuízos fiscais 29
6.1. Regime fiscal dos prejuízos 29
6.2. Tipos de reporte 29
6.3. Natureza do direito de compensação de perdas 30
7. Apresentação e divulgação 317.1. Apresentação 31
7.1.1. Contas individuais 31
7.1.2. Contas consolidadas 32
7.2. Divulgação 32
7.2.1. Contas individuais 32
7.2.2. Contas consolidadas 36
8. Disposições transitórias 37
9. Conclusões 38
10. Exemplos práticos 41
10.1. Exemplo de diferença temporária tributável 41
10.1.1. Reavaliação legal do imobilizado corpóreo 41
10.1.2. Reserva deReavaliação Livre 42
10.2. Exemplos de diferenças temporárias dedutíveis 43
10.3. Provisão para cobranças duvidosas 46
10.4. Exemplos de diferenças tempestivas tributáveis 48
10.4.1. Regime aplicável às mais-valias realizadas até 31.12.2000 48
10.4.2. Regime aplicável às mais-valias realizadas a partir de 1.1.2001 51
10.4.3. Regime aplicável às mais-valias realizadas a partir de1.1.2002 53
10.5. Regime transitório para a introdução da “filosofia” dos impostos diferidos 54
10.6. Prejuízos fiscais 56
10.7. Exemplo da DC 28 adaptado 57
10.7.1. Enunciado 57
10.7.2. Resolução 58
10.8. Exemplo 64
11. Bibliografia 67
11.1 Documentos de associações de profissionais de contabilidade e de organismos de normalização contabilística 67
11.2. Revistas 68...
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