infanticídio indigena e a violação dos direitos humanos

O INFANTICIDIO INDIGENA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDIAN INFANTICIDE AND VIOLATION OF HUMAN RIGHTS
Jaqueline Rodrigues de Souza
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RESUMO: A partir dos direitos indígenas conquistados da Constituição Federal vigente em nosso pais em cotejo com os princípios e garantias fundamentais e os direitos humanos universais, tem-se que a questão indígena, considerada como uma problemática das mais importantes das sociedades contemporâneas, principalmente, as latino americanas. O infanticídio praticado em determinadas tribos indígenas, neste contexto, encontra-se intimamente ligado a tais discussões, considerando-se de um lado, a proteção constitucional do direito aos costumes e tradições e, de outro, o direito à vida, à liberdade e igualdade. A questão é analisada neste estudo, sob o enfoque dos “diálogos interculturais”.
PALAVRAS-CHAVES: Direito indígena; Direitos fundamentais; conflito de interesses; diálogo intercultural.

ABSTRACT: From indigenous rights gained in the Federal Constitution in comparison with the basic principles and universal human rights, is that the indigenous issue deemed one of the most important problems of contemporary societies, especially the Latin American. Infanticide practiced in certain Indian tribes in this context is closely linked to such discussions, considering the one hand, the constitutional protection of the right to the customs and traditions, and the other the right to life, liberty and equality. The issue is examined in this study from the standpoint of intercultural dialogue.
KEYWORDS: Indigenous rights; Fundamental rights; Rights conflict; intercultural dialogue.

INTRODUÇÃO

O objetivo artigo é fazer a análise e demonstrar o desenvolvimento entre os campos do Direito e da Antropologia. Hoje em dia, é discutível a necessidade de diálogo entre as duas partes, principalmente no que concerne ao âmbito de diversidade cultural. Assuntos que