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INDICE
1 INTRODUÇÃO 1
1.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 1
1.2 IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS 4
1.2.1 RESPONSÁVEIS PELO EMPREENDIMENTO 4
1.2.2 RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA 4
1.3 METODOLOGIA 6
1.4 HISTÓRICO DO EMPREENDIMENTO 7
1.5 NACIONALIDADE E ORIGEM DAS TECNOLOGIAS A SEREM EMPREGADAS 11
1.6 TIPO DE ATIVIDADE E PORTE DO EMPREENDIMENTO 12
1.7 OBJETIVOS EJUSTIFICATIVAS 12
1.7.1 OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO 12
1.7.2 OBJETIVOS DO LICENCIAMENTO 13
1.7.3 JUSTIFICATIVAS DO LICENCIAMENTO E ANÁLISE DO CUSTO-BENEFÍCIO 13
1.8 COMPATIBILIDADE COM PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 14
1.8.1 PLANO DUO-DECENAL 2010-2030 (ÂMBITO FEDERAL) 15
1.8.2 PLANO E PROGRAMAS NO ÂMBITO DE MINAS GERAIS 19
1.8.3 PLANOS E PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO 21
1.9 ÁREASPRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE 22
1.10 ZONEAMENTO ECOLÓGICO – ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 34
1.10.1 VULNERABILIDADE NATURAL 35
1.10.2 POTENCIALIDADE SOCIAL 37
1.10.3 ÍNDICE ECOLÓGICO – ECONÔMICO 39
1.11 LEGISLAÇÃO INCIDENTE SOBRE O EMPREENDIMENTO 40
1.11.1 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS RELACIONADOS 40
1.11.2 LEGISLAÇÃO MINERÁRIA 42
1.11.3 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - LICENCIAMENTO43
1.11.4 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL – MINAS GERAIS 45
1.11.5 CÓDIGO FLORESTAL – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO 46
1.11.6 OUTORGA PARA INTERVENÇÃO EM RECURSO HÍDRICO 49
1.12 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL 51
1.12.1 ÁREAS PROTEGIDAS PRÓXIMAS À REGIÃO DO EMPREENDIMENTO 55
1.13 EMPREENDIMENTO ASSOCIADO e/ou DECORRENTE 61
1.14 EMPREENDIMENTOS SIMILARES 61
2 DESCRIÇÃO DOEMPREENDIMENTO 62
2.1 LOCALIZAÇÃO E VIAS DE ACESSO 62
2.2 LOGÍSTICA 66
2.3 DIREITOS MINERÁRIOS 68
2.4 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ATUAIS DA MINA DE ESPERANÇA 69
2.4.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DA MINA ESPERANÇA 69
2.4.2 FLUXOGRAMA DE BENEFICIAMENTO 77
2.4.2.1 Britagem Primária 77
2.4.2.2 Peneiramento / Britagem Secundária / Britagem Terciária 78
2.4.2.3 Jigagem 80
2.4.2.4 Classificação eConcentração do Sinter Feed 81
2.4.2.5 Desaguamento do Sinter Feed 82
2.4.2.6 Classificação e Concentração do Pellet Feed 83
2.4.2.7 Espessamento de Lamas e Rejeitos 84
2.4.2.8 Desaguamento do Pellet Feed 85
2.4.3 UTILIZAÇÃO DE ÁGUA 85
2.4.3.1 Consumo 85
2.4.3.2 Captação do Rio Paraopeba 87
2.4.4 ESTRUTURA ATUAL DA MINA ESPERANÇA 88
2.5 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES OBJETO DELICENCIAMENTO 91
2.5.1 BARRAGEM DE REJEITO 91
2.5.1.1 Descritivo Geométrico 91
2.5.1.2 Barragem de Partida 91
2.5.1.3 Maciço Final 93
2.5.1.4 Cálculo da Vida Útil da Barragem 1 - Regina Chaves 96
2.5.2 PILHAS DE ESTÉRIL / REJEITO SECO 98
2.5.2.1 Taxa de Geração de Estéril 98
2.5.2.2 Taxa de Geração de Rejeito Seco 98
2.5.3 NOVA PILHA DE ESTÉRIL / REJEITO – PILHA 2 REGINA CHAVES 99
2.5.4 OBRASCOMPLEMENTARES 103
3 ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E LOCACIONAIS 104
3.1 ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS 104
3.1.1 DISPOSIÇÃO DE REJEITOS 104
3.1.2 DISPOSIÇÃO DE ESTÉRIL E DO REJEITO GROSSO 111
3.2 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS 112
3.2.1 BARRAGEM DE REJEITO 112
3.2.1.1 Parâmetros Utilizados no Traçado 112
3.2.1.2 Alternativas Selecionadas 113
3.2.1.3 Comparativo entre as alternativasselecionadas 115
3.2.2 PILHA DE ESTÉRIL 119
3.2.2.1 Parâmetros Utilizados no Traçado 119
3.2.2.2 Alternativas Selecionadas 119
3.2.2.3 Comparativo entre as alternativas selecionadas 120
4 ÁREAS DE INFLUÊNCIA 125
4.1 ÁREA DIRETAMENTE AFETADA - ADA 126
4.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID 127
4.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII 129
5 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 132
5.1 MEIO FÍSICO 1325.1.1 GEOLOGIA 132
5.1.1.1 Geologia Regional 132
5.1.1.2 Geologia Estrutural Regional 137
5.1.1.3 Geologia Local 138
5.1.1.4 Geologia Estrutural 140
5.1.2 GEOMORFOLOGIA 144
5.1.3 SOLOS 147
5.1.3.1 Caracterização dos solos 147
5.1.3.2 Erodibilidade 151
5.1.4 CLIMA 152
5.1.4.1 Metodologia 152
5.1.4.2 Caracterização Climática Regional 153
5.1.4.3 Caracterização climática local...
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