Inclusão Social

DECLARAÇÃO DE
SALAMANCA
E

ENQUADRAMENTO
DA ACÇÃO
NA ÁREA DAS NECESSIDADES
EDUCATIVAS ESPECIAIS

CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE
NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS:
ACESSO E QUALIDADE
Salamanca, Espanha, 7-10 de Junho de 1994

Organisação das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Ministério da Educação e Ciência de Espanha

Esta publicação pode ser citada e reproduzida livremente.
Editada pela UNESCO 1994.
ED-94/WS/18

Prefácio

R

euniram-se em Salamanca , de 7 a 10 de Junho de 1994, mais de
300 participantes, em rep resentação de 92 gove rnos e 25 o rganizações internacionais, a fim de pro m over o objectivo da
Educação para Todos, examinando as mudanças fundamentais de política necessárias para desenvolver a abordagem da educação inclusiva, nomeadamente, capacitando as escolas para atender todas as crianças, soretudo as que têm necessidades educativas especiais. A
Conferência, organizada pelo Governo de Espanha em cooperação com a UNESCO, congregou altos funcionários da educação, administradores, responsáveis pela política e especialistas, assim como rep resentantes das Nações Unidas e das Orga n i z a ç õ e s
Especializadas, outras organizações governamentais internacionais, organizações não governamentais e organismos financiadores.
A Conferência adoptou a Decl a ração de Salamanca sobro s
P rincípios, a Política e as Práticas na área das Necessidades
E d u c at ivas Especiais e um Enquadramento da Acção. Estes documentos estão inspirados pelo princípio da inclusão e pelo reconhecimento da necessidade de actuar com o objectivo de conseguir “escolas para todos” – instituições que incluam todas as pessoas, aceitem as diferenças, apoiem a aprendizagem e respondam às necessidades individuais. Como tal, constituem uma importante c o n t ri buição ao programa que visa a Educação para Todos e a criação de escolas com maior eficácia educativa.

iii

A educação de crianças e jovens com necessidades