Incidenica de mortalidade materna

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INTRODUÇÃO

Define-se morte materna como a morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou da localização da gravidez, devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devidas a causas acidentais ou incidentais (CID 10ª revisão, 1997).

Esta definiçãotem sido questionada nos últimos anos, tendo em vista a evolução tecnológica que a Medicina sofreu, e a possibilidade de se manter uma pessoa viva além desses 42 dias. A Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia – FIGO faz a seguinte recomendação com relação à definição de morte materna: seriam “todas as mortes, independentemente da causa, que ocorram até 42 dias após o término dagestação, e todas as mortes em que tenha sido possível identificar como desencadeante da causa o processo gestacional, até um ano pós-parto.”(Costa et al apud FIGO, 2002, p. 455)

No Brasil, as estatísticas sobre a mortalidade materna são pouco confiáveis (LAURENTI et al, 2000), e os motivos são variados. Dentre eles, encontramos incorreções técnicas na certificação médica dos óbitos e, somando-sea estas, a má qualidade dos registros institucionais (prontuários hospitalares e ambulatoriais) sobre a assistência; a existência, em algumas localidades, de cemitérios clandestinos e a incriminação do aborto (RODRIGUES, 2003 apud SIQUEIRA, 1991). A literatura mostra a insuficiência de dados sobre a real magnitude e circunstâncias que envolvem a mortalidade materna, sendo este um fenômenouniversal presente tanto em países desenvolvidos (RODRIGUES, 2003 apud BREART, 1994; HIBBARD et al, 1994; KOONIN et al, 1988) quanto nos países em desenvolvimento (Ver figura 1, a seguir).

Fonte: Relatório da Situação Mundial da Infância – UNICEF, 2000.

Figura 1- Risco de morte para dar a luz, 2002.

Devido a um desfavorável contexto sócio-econômico, países como o Brasil,convertem a vulnerabilidade biológica da mulher, no ciclo gravídico-puerperal, em risco de adoecer e/ou morrer, neste período, e constata-se a evitabilidade da maior parte destas mortes maternas, uma vez que já se dispõe de conhecimento científico e tecnologia para previni-las. (RODRIGUES et SIQUEIRA, 2003 apud OPS / OMS, 1996, p. 185)

A Figura 1 mostra que em países africanos ao sul do Saara, achance de morte durante a gravidez ou o parto é da ordem de 1 para 13. Em países em desenvolvimento, como Brasil, a chance é de 1 em 61. O pré-natal, a assistência pós-parto e no puerpério, desde que trabalhadas numa estrutura de referência dos serviços de atenção a Saúde da Mulher, conseguem evitar tantas mortes (AGUIAR, 1997).

Em 1998, os índices brasileiros alcançaram uma razão de 64,19óbitos por 100.000 nascidos vivos (DATASUS, 2005), índice este ainda considerado muito alto. A Organização Mundial de Saúde – OMS considera aceitável uma razão de morte materna entre 10 e 20 por 100.000 nascidos vivos (UNICEF, 1996). Já em 2002, a razão de mortalidade materna no Brasil foi estimada em 73,05 óbitos por 100 mil nascidos vivos (DATASUS, 2005). A comparação dos anos de 1998 e 2002 mostrauma discrepância: ou o índice de cobertura aumentou, ou a própria mortalidade materna no Brasil cresceu.
As principais causas de mortalidade estão relacionadas com síndromes hipertensivas, hemorragias, infecção puerperal e aborto (SIQUEIRA et al, 1984). As condições sócio-econômicas desfavoráveis são fatores que aumentam os riscos. Baixa escolaridade, desemprego, baixa renda familiar sãofatores apontados pelo Ministério da Saúde que contribuem para esta situação (REZENDE, 2003).

Com relação à classificação das mortes maternas de acordo com o Código Internacional de Doenças – CID 10 (OMS, 1995), praticamente a totalidade dessas mortes estão classificadas no Capítulo XV. Entretanto, para o cálculo da razão de mortalidade materna, deste capítulo, não se utilizam os códigos O 96 e...
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