Incapazes

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“Os índios era considerados relativamente incapazes, tendo então ao regime tutelar estabelecido em leis e regulamentos especiais , o qual cessaria a medida que se fossem adaptado á avaliação do pais(art6º).
Silvícolas “assim chamados de habitantes das selvas , o Decreto n. 5484, de junho de 1928, foi o primeiro diploma a regulamentar o regime tutelar dos índios , distinguindo entre osSilvícolas .
Seguiram se o decreto lei n. 736, de 6 de abril de 1936. o Decreto n. 10.652 de 16 de 1973,denominado “Estatuto do índio “o Decreto n. 76.999, de 8 de janeiro de 1976, e o Decreto n,88.118,de1983.
No novo código civil teve a mudança do nome habitantes das selvas para índios eles tiveram na constituição federal um capítulo especial ( art.231ª323) tendo um reconhecimento de organização social, costumes línguas ,crenças e tradições , tendo direito sobre as terras que ocupam no art.22º cabe alôs índios ou silvícolas a posse permanente das terra que habitam e o direito ao usufruto exclusivosdas riquezas naturezas de todas as utilidades naquelas terras existente .
A constituição reconheceu no seu art. 232 a capacidade processual ao dizer que “os índios suas comunidades e organizações ,são partes legitimas para ingressar em juízo , em defesa dos seus direito e interesses. .
Significa que os índios pode inclusive entrar em juízo contra o próprio estado ,o suposto tutor .
O novocódigo civil (2002) , em conseqüência , retire os índios da categoria de relativamente incapazes e dispõe que a capacidade dos índios sera regulado por legislação especial .
Preceitua com efeito oart.4º parágrafo único que a “ capacidade dos índios será regulada por legislação especial”.
O índio ainda não integrado, pois, está colocado sob tutela, vale dizer, sob proteção especial do Estado,exatamente para não ser enganado, massacrado pelo cidadão da sociedade envolvente, dita civilizada. Se, porém, o índio já assimilou os costumes, vícios, hábitos - mazelas e prazeres, enfim, da vida...
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