Impulso Fiscal Sustentabilidade Divida Publica

Tema I

Política Fiscal e Dívida Pública

Política Fiscal e Dívida Pública – Segundo Lugar

Octavio Vargas Freitas Pinton *
Helder Ferreira de Mendonça **

Impulso Fiscal e Sustentabilidade da Dívida Pública: uma análise da política fiscal brasileira

* Mestre em Economia Aplicada pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Assistente de Pesquisa do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
** Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Titular do Departamento de
Economia da UFF e Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Resumo
O presente trabalho apresenta uma análise para a política fiscal brasileira no período que se estende de 1998 a 2007 levando em conta dois indicadores. O primeiro indicador, o impulso fiscal, permitiu observar a postura do governo federal ao longo desses anos. Ou seja, como o governo se posicionou diante dos choques ocorridos no período. O segundo indicador, a sustentabilidade da dívida pública, permitiu verificar o impacto da postura do governo na sustentabilidade da dívida pública brasileira. Por causa da complementaridade entre os indicadores, uma análise conjunta de ambos foi realizada. Os resultados indicam uma postura significativamente austera do governo brasileiro. Quanto à influência dos ciclos econômicos, os resultados evidenciaram que estes contribuíram para a postura adotada pelo governo. Por meio da combinação dos dois indicadores, os testes aplicados apontaram para uma dívida pública não sustentável apesar da política fiscal austera. Em suma, a adoção de uma política fiscal contracionista não é condição suficiente para que seja obtido êxito na condução da política fiscal.
A geração de sucessivos superavits primários sem eliminar os efeitos negativos que a taxa básica de juros provoca sobre o estoque da dívida pública não representa uma solução para o equilíbrio fiscal. Os resultados obtidos reforçam o argumento de que o perfil da dívida