Impostos

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1. Objetivos

2.1- Objetivo Geral
O objetivo do presente é o estudo de Planejamento tributário nos tributos de competência federal nas operações executadas por empresa do ramo da ConstruçãoCivil.
para redução de impostos de competência Federal conforme artigo 153 da CF/88. – pode mudar para o artigo 195 da Cf
2.2- - Objetivo específico
1.2.1- No presente caso, segregar osimpostos e contribuições federais em operações mistas, envolvendo obrigações de dar e fazer. Sugerir eventual alteração de composição societária através de cisão, fusão ou incorporação.
Bem como sugerireventual alteração do objeto social e da composição societária.
1.2.2- Em caso negativo da hipótese anterior, no caso em concreto, demonstrar eventuais formas de redução tributária através da análisede regimes de tributação
Descrever a operação de construção civil
Qual os tributos incidentes federais
Descrever a operação interna da empresa – fluxograma
(Quadros comparativos)
Sintesesconclusivas

A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida,se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão (art. 229 da  Lei 6.404/76). Fonte: http://www.portaltributario.com.br/guia/cisao_fusao_incorp.html
A fusãoé a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (art. 228 da  Lei 6.404/76). Note-se que, na fusão, todas associedades fusionadas se extinguem, para dar lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta daquelas. Fonte: http://www.portaltributario.com.br/guia/cisao_fusao_incorp.html
Aincorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (art. 227 da  Lei 6.404/76). Na incorporação a sociedade...
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