Impostos

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1 - ASPECTOS CONTABEIS DE IMPOSTOS SOBRE MERCADORIAS;
Nas Operações de Compras:
Conforme a legislação fiscal, o ICMS sobre as compras é um imposto recuperável, devendo ser excluído do valor das Mercadorias adquiridas para revenda, bem como das Matérias-Primas usadas pelas indústrias.
Neste caso, o ICMS é um imposto por dentro recuperável.
Ex. Uma empresa comercial adquire mercadoriaspara revenda no valor de R$ 25.000,00, com ICMS de 17%.
Valor da Mercadoria.................R$ 25.000,00
(-) ICMS (17%) incluso............R$ 4.250,00
= valor líquido da Mercadoria R$ 20.750,00

A alíquota do ICMS será aplicada sobre o valor da NF, ou seja, sobre o valor pelo qual a mercadoria realmente foi adquirida.
Ex.Valor da Mercadoria .......... R$ 16.000,00
(-) DescontoObtido (10%).... R$ 1.600,00
= Total da NF ....................... R$ 14.400,00
ICMS (17%) destacado..... R$ 2.448,00
Neste caso, o valor Líquido da compra será R$ 14.400,00 – R$ 2.448,00 = R$ 11.952,00.
Nota-se que o ICMS foi calculado sobre R$ 14.400,00 que é o valor da NF
Contabilização:
D = Mercadorias............................. 11.952,00
D = ICMS aRecupera...................... 2.448,00
C = Caixa.............................................................14.400,00
O valor do Desconto obrigatoriamente não precisa ser registrado pela contabilidade, já que a legislação indica que a escrituração deverá ser feita pelo valor da NF. Neste caso, o lançamento contábil deverá ser efetuado tendo por base o valor de R$ 14.400,00.
Caso desejeregistrar o valor do desconto obtido, este será efetuado em uma conta de resultado denominada “Desconto sobre compras” que é uma conta retificativa das Compras.
D = Mercadorias Compras.............. 13.552,00
D = ICMS a Recuperar ................... 2.448,00
C = Desconto s/Compras................................ 1.600,00
C = Caixa/Fornecedores.................................. 14.400,00

NasOperações de Vendas:
Segundo a legislação, as vendas serão obrigatoriamente contabilizadas pelo valor bruto, ou seja, pelo valor total. O ICMS que incide sobre as vendas será contabilizado a parte:
Ex. A empresa Comercial adquire mercadorias para revender, conforme discriminação abaixo
Valor da Mercadoria R$ 60.000,00
ICMS (17%) incluso R$ 10.200,00
D =Mercadorias 49.800,00
D= ICMS a Recuperar 10.200,00
C = Caixa/Fornecedores 60.000,00
A conta ICMS a Recuperar é uma conta Patrimonial do Ativo Circulante e seu saldo devedor indica que a empresa tem um crédito perante o fisco.
No momento seguinte a empresa vendeu as Mercadorias por R$ 80.000,00 com ICMS de 17%. Considerando que a operação foi a prazo.Temos:

1 - D = Duplicatas a ReceberC= Mercadorias Venda Prazo. 80.000,00
2 – D = ICMS s/Vendas
C = IMCS a Recolher 13.600,00

A conta ICMS s/Vendas é uma conta de resultado, retificadora das vendas, já a conta ICMS a Recolher é uma conta Patrimonial do Passivo Circulante e seu saldo Credor indica que a empresa tem um débito perante o fisco.

As empresas podem adotar a escrituração do ICMS através da conta“Conta Corrente ICMS que será debitada pelo ICMS sobre as Compras e Creditada pelo ICMS sobre vendas.
IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados.
O IPI é um imposto cobrado por fora, isto é, não está incluso no valor da mercadoria. Ex.
Valor da Mercadoria R$ 15.000,00
IPI (25%) R$ 3.750,00
ICMS (17%) R$ 2.550,00
Valor da NF R$ 18.750,00
O valor da NF corresponde aovalor da mercadoria mais o IPI o ICMS de 18% está incluso no valor da mercadoria. Já que o mesmo e um imposto por dentro.

2 - IPI NA EMPRESA COMERCIAL.
Para a empresa comercial o IPI é um custo, já que a mesma não é contribuinte de tal imposto. Acontece que, quando a empresa comercial adquire mercadorias junto à indústria, paga o IPI que não é recuperável, tornando-se assim um custo....
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