Impostos federais

IMPOSTOS FEDERAIS

• Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados –IE;
Alíquota: a alíquota depende da lei que o instituir, e do produto que for exportado, incide sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados.
• Imposto sobre a exportação de produtos estrangeiros –II;
Alíquota: Varia de acordo com o valor da importação, incide sobre a importação de produtos estrangeiros.
• Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários -IOF;
Alíquota: é de no máximo 1,5% ao dia sobre o valor das operações de crédito, hoje incide em 0,38% ao dia. Para operações de câmbio, a alíquota é de no máximo 25%, mas a que esta vigente é de 0,38%. Para operações de seguro de vida é de 0,38%, seguros privados de assistência a saúde 2,38%, já nas demais operações 7,38%. Para Operações Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários a alíquota é de no máximo 1,5% ao dia.
• Imposto sobre produtos industrializados –IPI;
Alíquota: Varia de acordo com o valor da venda, incide sobre produtos industrializados.
• Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza –IR;
Alíquota: Varia de acordo com o Lucro Presumido e Lucro Real, incide sobre o lucro líquido da pessoa física. Vejamos nas tabelas a seguir.
• Imposto Territorial Rural –ITR.
Alíquota: Variável, varia de acordo com a área total do imóvel (em hectares), e incide sobre a Área Territorial Rural.

IMPOSTOS ESTADUAIS

• Imposto sobre operações relativas a Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transporte Interestadual e Intermunicipal e de comunicação –ICMS;
Alíquota; Varia de 0% a 25% dependendo do valor da venda, incide sobre a circulação de Mercadorias e Serviços.
• Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores –IPVA;
Alíquota: Variável, depende do ano de fabricação e potência do veículo, incide sobre veículos automotores.
• Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de qualquer Bem ou Direito – ITCMD.