Impostos diretos e indiretos

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Impostos Diretos e Indiretos|


















Carapicuíba
2013









Impostos Diretos e Indiretos|


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Carapicuíba
2013
RESUMO



Os impostos são muitos comuns no Brasil e cada um deles tem sua função, neste trabalho vamos saber sobre alguns impostos diretos e indiretos, o que são, para que servem e como são calculados.Dentre eles estão impostos que já estamos acostumados como IPVA e IPTU e outros não tão comuns como IBTI e ITCD.





SUMÁRIO


1 INTRODUÇÃO 5
2 IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS 7
3 IMPOSTOS INDIRETOS 8
3.1 IPI – Imposto sobre produtos industrializados 8
3.2 ICMS – Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços 9
3.3 ISS – Imposto sobre Serviços 10
3.4 Cofins – Contribuição para ofinanciamento da seguridade social 13
3.5 IOF – Imposto sobre operações financeiras 15
4 IMPOSTOS DIRETOS 20
4.1 IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 20
4.2 IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano 21
4.3 ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis 24
4.4 INSS - Instituto Nacional do Seguro Social 26
4.5 ITCD - imposto de transmissão causa mortis e doação 29
5CONCLUSÃO 33
REFERÊNCIAS 34

1 INTRODUÇÃO
Imposto (do latim taxo: estimar) é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um estado ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo, de forma que o não pagamento deste, acarretairremediavelmente sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo não pagador, sob forma de leis. O imposto é uma das espécies do gênero tributo. Diferentemente de outros tributos, como taxas e contribuição de melhoria, é um tributo não vinculado: é devido pelo contribuinte independentemente de qualquer contraprestação por parte do Estado. Destina-se a atender as despesas gerais daadministração, pelo que só pode ser exigido pela pessoa jurídica de direito público interno que tiver competência constitucional para tal.
Os impostos são frequentemente divididos em diretos e indiretos. Os impostos diretos são destinados taxar diretamente o contribuinte sendo que, o principal exemplo deste é o imposto de renda e riqueza. Os impostos indiretos, entretanto, são repassados ao contribuinteatravés do Mark-up adicionado ao custo do produtor e o reflexo deste é sentido no preço final dos produtos. Os impostos indiretos são cobrados em todos os bens adquiridos pelo consumidor.
Em tese, os recursos arrecadados pelos governos são revertidos para o bem comum, para investimentos e custeio de bens e serviços públicos, como saúde, segurança e educação. Mas não há vinculação entre receitas deimpostos e determinada finalidade - ao contrário do que ocorre com as taxas e a contribuição de melhoria, cujas receitas são vinculadas à prestação de determinado serviço ou realização de determinada obra. Embora a lei obrigue os governos a destinarem parcelas mínimas da arrecadação a certos serviços públicos - em especial de educação e saúde -, o pagamento de impostos não confere ao contribuintequalquer garantia de contrapartida.
A carga tributária como percentagem do Produto interno bruto (PIB) em 2008 foi de 38.8% no Brasil, 37% em Portugal, 40,6% na Alemanha, 5,7% em Angola, 39% no Reino Unido e na Holanda, 19,7% em Timor Leste, 15,3% no Sri Lanka, 28% nos Estados Unidos, 13,4% em Moçambique.

2 IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS
Imposto direto é aquele em que a pessoa que paga é amesma que faz o recolhimento aos cofres públicos, tributam o patrimônio e a renda. Em tese, quanto maior a riqueza, maior a tributação.
Imposto indireto é aquele em que o contribuinte de fato não é o mesmo que o de direito. O exemplo clássico é o ICMS, onde em geral, o comerciante ao receber do consumidor, recolhe ao Estado o imposto que está embutido no preço da mercadoria.


3 IMPOSTOS...
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