Imposto

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1414 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 12 de outubro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
Imposto

Imposto é uma quantia em dinheiro, paga obrigatoriamente por pessoas ou organizações a um governo, a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo.
O imposto é uma das espécies do gênero tributo. Diferentemente de outros tributos, como taxas e contribuição de melhoria, é um tributo não vinculado: é devido pelocontribuinte independentemente de qualquer contraprestação por parte do Estado. Destina-se a atender as despesas gerais da Administração, pelo que só pode ser exigido pela pessoa jurídica de direito público interno que tiver competência constitucional para tal.
Em teoria, os recursos arrecadados pelos governos são revertidos para o bem comum, para investimentos (tais como infra-estrutura: estradas, portos,aeroportos, etc.) e custeio de bens e serviços públicos, como saúde, segurança e educação. Mas não há vinculação entre receitas de impostos e determinada finalidade - ao contrário do que ocorre com as taxas e a contribuição de melhoria, cujas receitas são vinculadas à prestação de determinado serviço ou realização de determinada obra. Embora a lei obrigue os governos a destinarem parcelas mínimasda arrecadação a certos serviços públicos - em especial de educação e saúde -, o pagamento de impostos não confere ao contribuinte qualquer garantia de contrapartida. A carga tributária como percentagem do Produto interno bruto (PIB) em 2008 foi de 38.8% no Brasil, 37% em Portugal, 40,6%na Alemanha, 5,7% em Angola, 39% no Reino Unido e na Holanda, 109,7% em Timor Leste, 15,3% no Sri Lanka, 28% nosEstados Unidos, 13,4% em Moçambique.[1]

]
• 1 Princípios da Tributação
o 1.1 Justiça
o 1.2 Simplicidade
o 1.3 Neutralidade
• 2 Fatos geradores de tributação
• 3 Impostos em Portugal
o 3.1 Impostos sobre o rendimento
o 3.2 Impostos sobre a despesa
o 3.3 Impostos sobre o património
o 3.4 Impostos especiais sobre o consumo
o 3.5 Tributação automóvel
• 4 Impostos no Brasil
o 4.1Impostos federais
o 4.2 Impostos estaduais
o 4.3 Impostos municipais
• 5 Referências
• 6 Ver também
• 7 Ligações externas

Princípios da Tributação
Em 1776, o escocês Adam Smith, publicou em sua obra clássica, A Riqueza das Nações,[2] alguns preceitos da boa tributação: justiça, simplicidade e neutralidade.
Justiça
Um sistema tributário é justo quando todos, do mais pobre ao mais rico,contribuem em proporção direta à sua capacidade de pagar. Na definição de justiça tributária, está implícito o princípio da progressividade – quem ganha mais deve contribuir com uma parcela maior do que ganha, pois uma parte maior da sua renda não está comprometida com o atendimento de necessidades básicas.
Simplicidade
De acordo com Smith, num sistema tributário simples é relativamente fácil ebarato para o contribuinte calcular e pagar quanto deve. A mesma facilidade tem o governo para fiscalizar se o contribuinte pagou o que devia.
Neutralidade
Neutralidade quer dizer que o sistema tributário não deve influenciar a evolução natural da economia. Ou seja, não deve influir na competitividade e nas decisões das empresas e tampouco no comportamento do consumidor.
Fatos geradores detributação
Tributos podem incidir sobre renda ou patrimônio. Renda diz respeito ao valor criado por meio do trabalho de indivíduos ou de organizações. Patrimônio são os bens de propriedade dos contribuintes que têm valor econômico, como casas e carros.
Impostos em Portugal
Segundo o sistema fiscal português, o imposto é uma (1) prestação pecuniária, de carácter definitivo e coactivo. (2) É devido porquem demonstre capacidade contributiva a (3) favor do Estado ou de instituições de poder público. Com isto temos os chamados "elementos do imposto" apresentados acima e que se dividem em: Elemento objetivo (1); Elemento subjetivo (2) Elemento teleológico ou finalístico (3)
Impostos sobre o rendimento
• IRS - Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares
• IRC - Imposto sobre o Rendimento...
tracking img