Imposto e sua evolução

REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO GREGÓRIO SEMEDO

TRABALHO DE DIREITO FISCAL

TEMA: IMPOSTO E SUA EVOLUÇÃO

O Estudante:
Fausto Marcolino-113101

Turma: 31 T
3º Ano
Curso: Licenciatura em Direito

Lubango/2013

ÍNDICE

1.INTRODUÇÃO……………………………………………………………………..2

2. O IMPOSTO…………………………………………………………………...…..3
2.1. A NATUREZA DO IMPOSTO………………………...……………………..3-5

3. EVOLUÇÃO DO IMPOSTO……….………………………………………..….6-7

4. CONCLUSÃO……………………………………………………………………..8

6. BIBLIOGRAFIA…………………………………………………………………...9

1. INTRODUÇÃO

Imposto (do latim imposìtu-, particípio passado de imponère: impor, por como obrigação) é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um Estado ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um facto gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo, de forma que o não pagamento deste, acarreta irremediavelmente sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo não-pagador, sob forma de leis. O imposto é uma das espécies do gênero tributo. Diferentemente de outros tributos, como taxas e contribuição de melhoria, é um tributo não vinculado: é devido pelo contribuinte independentemente de qualquer contraprestação por parte do Estado. Destina-se a atender as despesas gerais da administração, pelo que só pode ser exigido pela pessoa jurídica de direito público interno que tiver competência constitucional para tal.

2. O IMPOSTO

Os impostos são frequentemente divididos em directos e indirectos. Os impostos directos são destinados taxar diretamente o contribuinte sendo que, o principal exemplo deste é o imposto de renda e riqueza.
Os impostos indirectos, entretanto, são repassados ao contribuinte através do markup adicionado ao custo do produtor e o