Imposto de renda

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• Roteiro ATUALIZADO
Informativo FISCOSoft - Federal
IRPJ, CSLL, COFINS e PIS - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - Retenção na Fonte - Roteiro de Procedimentos
Visando combater ainadimplência e a sonegação, diversas leis tributárias obrigam terceira pessoa a efetuar a retenção de determinados tributos sobre os rendimentos pagos, dever este conhecido como "retenção na fonte". Emdecorrência dessa obrigatoriedade, a fonte pagadora dos rendimentos deverá descontar, nos pagamentos ou créditos, conforme o caso, determinadas quantias que serão deduzidas pelo beneficiário nostributos por eles apurados. Com a retenção na fonte, o contribuinte tem o tributo retido e, posteriormente, recolhido pela fonte pagadora, impossibilitando assim o seu não pagamento. Nesse Roteiro, cujotexto foi atualizado à Instrução Normativa RFB nº 1.234 de 2012, que trata da retenção efetuada pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas,sociedades de economia mista, dentre outras, tratamos da obrigatoriedade de retenção na fonte do Imposto de Renda e das Contribuições Sociais (CSLL, PIS e COFINS) nos pagamentos efetuados por pessoasjurídicas a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços.


IRPJ, CSLL, COFINS e PIS - Serviços prestados por pessoas jurídicas - Retenção na fonte - Roteiro de Procedimentos
Roteiro -Federal - 2012/4068
Sumário
Introdução
I - Abrangência da obrigatoriedade
I.1 - Imposto de Renda
I.2 - Contribuições Sociais
I.2.1 - Conceitos de limpeza, conservação, manutenção, segurança,locação de mão-de-obra e serviços profissionais para fins de retenção das contribuições
I.2.2 - Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições
II - Dispensa da retenção
II.1- Imposto de Renda
II.2 - Contribuições sociais
II.2.1 - Dispensa em decorrência do valor a ser pago.
II.2.2 - Itaipu Binacional
II.2.3 - Transporte internacional e estaleiros navais...
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