Imposto de renda de pessoa fisica

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FAFIRE
FACULDADE FRASSINETTI DO RECIFE




CONTABILIDADE EMPRESARIAL
PROFESSORA: CLÁUDIA ARAÚJO







IRPF
IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA








WILTON MOTA













RECIFE/PE
FAFIRE – ABRIL/2012

CONCEITO:
O imposto sobre a renda ou imposto sobre o rendimento é um imposto existente em vários países, em que cada pessoa ou empresa é obrigada adeduzir uma certa porcentagem de sua renda média anual para o governo federal. Esta porcentagem pode variar de acordo com a renda média anual, ou pode ser fixa em uma dada porcentagem.
HISTÓRIA - MUNDO:
O conceito de um imposto sobre a renda é uma inovação moderna e pressupõe várias coisas: uma economia monetária, contas razoavelmente precisas, um entendimento comum de receitas, despesas e lucros,e de uma sociedade ordeira com registros confiáveis​​ Pela maior parte da história da civilização estas condições não existiram, e os impostos foram baseadas em outros fatores. Impostos sobre a riqueza, posição social e propriedade dos meios de produção (geralmente terras e escravos) eram muito comuns. Práticas como o dízimo, ou uma oferta de primícias existiram desde os tempos antigos, e podeser considerado como um precursor do imposto de renda, mas faltava precisão e certamente não foram baseado em um conceito de aumento líquido. Em 10, o Imperador Wang Mang da Dinastia Xin instituiu uma taxa sem precedentes - o imposto de renda - a uma taxa de 10% dos lucros para profissionais e trabalhadores especializados (previamente, todas as taxas ou eram por cabeça ou sobre a propriedade) Elecaiu 13 anos depois em 23 e as políticas prévias de laissez-faire foram restauradas na Dinastia Han. Um dos primeiros registros de um imposto sobre a renda moderno vem de 9 de janeiro de 1799, instituído na Inglaterra para financiar a defesa contra Napoleão. Após a vitória ele foi extinto, mas ressurgiu várias vezes anos depois.[1]
HISTÓRIA - BRASIL:
A primeira tentativa de implantação de umimposto de renda ocorreu em 1843, mas o sistema econômico da época não produzia muitos contribuintes e o tamanho do país inviabilizava a implantação. Tentou-se novamente entre 1864 e 1870 para financiar a Guerra do Paraguai, também sem sucesso. O imposto atual foi instituído em 1922, após amplos debates, com a proposta de financiar a saúde, educação e o desenvolvimento urbano, com taxas variando entre8-20%, com as maiores sendo pagas pelos de remuneração mais alta. O Ministério da Fazenda era o responsável pelo processamento e pela fiscalização das declarações. Eventualmente com o aumento da população contribuinte em 1964 criou-se o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com a missão de executar o processamento das declarações. Alguns anos depois em 1968 criou-se a Secretaria daReceita Federal do Brasil (RFB) com a missão de fiscalização das declarações.
MÉTODO:
O imposto de renda é cobrado (ou pago) mensalmente (existem alguns casos que a mensalidade é opcional pelo contribuinte) e no ano seguinte o contribuinte prepara uma declaração de ajuste anual de quanto deve do imposto (ou tem restituição de valores pagos a mais), sendo que esses valores deverão ser homologadospelas autoridades tributárias. Os contribuintes se dividem em:
1. Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)
2. Imposto sobre Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ)
Para o ano de 2005, o limite de isenção para pessoas físicas foi de ganhos até R$ 13.965,00 neste ano, ou seja, R$ 1.163,00 mensais. Para o ano de 2006, o limite de isenção para pessoas físicas foi de ganhos até R$ 14.992,32. Entre osvalores de R$ 14.992,33 e 29.958,88, a alíquota aplicável é de 15%, e do resultado desconta-se a parcela de R$ 2.248,87. A valores acima aplica-se a alíquota de 27,5%, descontando-se do resultado a quantia de R$ 5.993,73, encontrando-se o valor devido do Imposto de Renda. A declaração de ajuste anual é obrigatoriamente feita através de um software próprio que pode ser obtido no sítio da Receita...
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