Imposto de bebidas pode ter modelo de tributação diferente

Imposto de bebidas pode ter modelo de tributação diferente, segundo o setor
Representantes da indústria devem apresentar ao governo em até 60 dias nova proposta de tributação
O governo está decidido a conceder a primeira parcela do aumento da alíquota de IPI de bebidas frias a partir de 1° de setembro, mas o modelo de tributação poderá ser diferente do que está em vigor. Um grupo formado por representantes do setor de bebidas deverá apresentar no máximo em 60 dias ao Ministério da Fazenda uma nova proposta de tributação. A afirmação foi feita pelo presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci. Atualmente, está definido que o aumento da tributação de bebidas frias ocorre por meio de uma correção das tabelas de preços desses produtos que servem como base para a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins. Na prática, a carga tributária fica mais alta.
— A ideia é que passe a tributar sobre o preço de venda, como é em todos os produtos em geral, do atacado para o varejo. A tributação poderia ser feita sobre o preço de fábrica — disse Solmucci explicando que a proposta ainda será elaborada pelo grupo.
Paulo Solmucci comentou que os aumentos de impostos de bebidas não estão sendo mais anuais, e que o governo já havia dado um em abril deste ano, e para ele se for esta frequência, “vai entrar em uma espiral que só vai aumentar a inflação”. Há um consenso de que este modelo se foi bom no passado para resolver um problema da indústria que vivia de alguma forma na informalidade. No entanto, disse que mais de 95% do setor de bebidas vive na formalidade.
O presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil – Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, comenta que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, órgão vinculado ao Ministério da Justiça deveria prevenir que os oligopólios tomem atitudes que reduzam a competição entre as empresas, orientando e fiscalizando possíveis