Impeachment de lugo versus democracia

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  • Publicado : 7 de janeiro de 2013
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INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA
Impeachment de Lugo versus Democracia





























Impeachment de Lugo versus Democracia



A palavra democracia vem da palavra grega “demos”, a qual significa povo, que é quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo.
No governo democrático, todos os cidadãos exercem o poder e aresponsabilidade cívica, de forma direta ou através dos seus representantes livremente eleitos. Os cidadãos não contam apenas com direitos, eles têm o dever de participar no sistema político, o qual protege os direitos e as suas liberdades dos cidadãos.
As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, que são abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia são verdadeiras competiçõespelo apoio do povo.
A democracia é baseada nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. No entanto, apesar de toda democracia respeitar a vontade da maioria, ela protege os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.
Os governos estão sujeitos ao Estado de Direito na democracia e esta assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteçãolegal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.
A democracia faz a descentralização do governo a nível regional e local, protegendo, dessa forma, de governos centrais muito poderosos. O governo local deve ser acessível e receptivo às pessoas.
Existem várias democracias com pequenas diferenças entre si, mas que possuem certos princípios e práticas que protegem a liberdadehumana, distinguindo o governo democrático de outras formas de governo.
Uma das principais funções da democracia é proteger direitos humanos fundamentais. Alguns exemplos são: a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.
As democracias não são baseadas empráticas uniformes, mas sim em princípios fundamentais. Elas refletem a vida política, social e cultural de cada país.
As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso, entretanto, elas reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável.
O Impeachment relâmpago do ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo foideflagrado a partir de uma crise no Paraguai.
Na Constituição do Paraguai é estabelecido que o presidente pode ser processado por "mau desempenho de suas funções, por delitos cometidos no exercício de seus cargos ou por delitos comuns". Os parlamentares paraguaios defenderam a destituição do ex-presidente por suposto “fraco desempenho de suas funções”.
Lugo foi acusado, por parlamentares daoposição, de ser responsável pelas mortes de 11 camponeses e sete policiais em um confronto na fazenda de Curuguaty, no Departamento (Estado) de Canindeyú, próximo à fronteira com o Paraná. Ele teria apoiado disfarçadamente o grupo armado EPP (Exército do Povo Paraguaio), que estaria envolvido na reação contra os policiais. No entanto, não existem comprovações sobre a participação do EPP.
Aocupação das terras foi liderada pela Liga Nacional de Carperos e, nos últimos meses antecedendo o impeachment, as disputas por terra se intensificaram, com líderes dos sem-terra pedindo revisão de títulos de propriedade dos fazendeiros, os quais em muitos casos são brasiguaios, com o argumento de que os latifúndios foram distribuídos de forma ilegal durante o regime militar liderado por Alfredo Stroessner(1954-1989).
Outras acusações estão a responsabilização de Lugo pela violência no país, a qual teria sido tratada de forma incorreta e a decisão de Lugo em ratificar o Protocolo de Ushuaia II, de dezembro de 2011, que prevê intervenção externa caso uma democracia esteja em perigo.
O processo de impeachment foi muito criticado e visto por muitos como um golpe que feriu a democracia,...
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