Impactos Socioambientais

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Os impactos socioambientais que o EIA/Rima aponta

Os estudos ambientais apresentados pela Companhia Brasileira de Alumínio desde 1989, quando pela primeira vez a empresa iniciou o processo de licenciamento de Tijuco Alto, sempre foram considerados incompletos e inconclusivos.

Nunca conseguiram dimensionar adequadamente os impactos da obra sobre a qualidade da água, a mudança de seu regimehídrico, a influência sobre as centenas de cavernas existentes na região, a possibilidade de ocorrência de terremotos induzidos pelo enchimento do reservatório e, principalmente, qual seria seu reflexo sobre toda a organização socioeconômica regional.

A CBA tampouco discutiu com a sociedade alternativas energéticas ao projeto. Em outubro de 2003, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente eRecursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu o pedido de licenciamento.

No começo de outubro de 2005, a empresa entregou novo Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da UHE de Tijuco Alto ao Ibama. Disponível no site do Ibama, é uma peça surpreendente. Em formato de estória em quadrinhos, na qual a usina de Tijuco Alto é um super-herói chamado “ Tio Juco”, o relatório tenta descrever ascaracterísticas sociais, econômicas e ambientais da região do Vale do Ribeira afetada diretamente pela barragem. Também descreve os potenciais impactos do empreendimento, e indica quais ações deveriam ser tomadas para reduzir as consequências negativas da execução da obra.

De acordo com o relatório, o reservatório formado pela barragem no rio Ribeira provocará uma série de impactossocioambientais na região que seriam, resumidamente, os seguintes:

::Mineração e cavernas

O reservatório de Tijuco Alto atingirá 33 áreas com potencial de mineração. Destas, 12 têm potencial de exploração comprovado. Duas cavernas serão inundadas - Gruta do Rocha e Gruta da Mina do Rocha – pelo reservatório. O Rima afirma que estas grutas representam menos de 4% do patrimônio espeleológico da regiãoestudada.

::Assoreamento

A CBA admite que, com a construção da barragem e o enchimento do reservatório, o relevo e as características da região serão modificados. “No trecho do rio acima da barragem ocorrerá um assoreamento, ou seja, uma certa obstrução do rio principal e de seus afluentes. Os impactos ocorrerão na área próxima do reservatório, na faixa de inundação, e a montante ao longo dosrios. O relatório diz ainda que a área afetada pelo empreendimento já tem um relevo muito acidentado e sofre um processo de erosão que será intensificado, caso a barragem seja construída.

Outro impacto apontado e qualificado como o “mais significativo”, é a perda de paisagens, como corredeiras e ilhas que poderão ser encobertadas pelo lago formado pela barragem.

:: Agricultura

De acordocom o estudo apresentado ao Ibama, a inundação de solos férteis e a alteração de outras áreas, em razão da elevação do lençol freático, são os dois principais impactos sobre as terras da região que incidirão sobre as condições de agricultura. O Rima diz ainda que a elevação do lençol freático ocorrerá nas terras baixas situadas ao redor do futuro lago. No total, 51.8 quilômetros quadrados serãoinundados, sendo que quase a metade deste total (46%!) são terras aptas para a agricultura e 35% para pastagem, segundo o Rima.

:: Água

O relatório garante que o rio Ribeira, caso represado, não terá seu PH alterado a ponto de mudar seu teor alcalino. Isso evitaria, segundo o Rima, que sedimentos contaminados por metais como chumbo – que foram despejados no rio e seus afluentes ao longo dedécadas – se tornem “disponíveis” na água, podendo ser transmitidos Ribeira abaixo.

:: Microclima

As alterações no microclima, sempre de acordo com o relatório apresentado pelo empreendedor, se limitariam às “bordas” do reservatório. Apesar do Rima afirmar que as alterações no clima seriam “de pouco significado ambiental” - resumindo-se ao aumento da umidade relativa do ar, da nebulosidade e...