Impactos dos tributos na economia e seu reflexo na sociedade

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Ciências Contábeis com Ênfase em Controladoria

Impactos dos tributos na economia e seu reflexo na sociedade

Alexandre de Paula Sena Amaral Catiane Alves de Macedo Célia Rodrigues Neves Roberta de Lira Toledo

Belo Horizonte 2009

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Alexandre de Paula Sena Amaral Catiane Alves de Macedo Célia Rodrigues Neves Roberta de Lira ToledoImpactos dos tributos na economia e seu reflexo na sociedade

Trabalho Interdisciplinar apresentado como requisito parcial de avaliação das disciplinas: Contabilidade Fiscal e Tributária, Contabilidade Gerencial, Direito Trabalhista e Previdenciário, Controladoria de Agronegócios, Controladoria Financeira, Contabilidade Internacional, do 6º período do Curso de Ciências Contábeis com Ênfase emControladoria, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Núcleo Barreiro.

Orientadores: Sérgio Luiz Ferreira Mol Marcelle Cristina Corrêa Fernanda Paula Diniz Roberto Carlos de Araújo Hebert Rodrigo de Souza

Belo Horizonte 2009

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RESUMO

Os tributos desempenham um papel fundamental na economia do país, pois a partir deles é que o governo consegue captar recursos paracustear os gastos públicos como saúde, segurança,

educação, transporte, cultura etc. No Brasil, o dinheiro arrecadado em tributos muitas vezes onera significativamente o custo da empresa, minando-a, às vezes, do mercado de trabalho e, além disto, a sociedade permanece à mercê de investimentos no país que deveriam estar sendo feitos através das arrecadações. É preciso que os gestores tenhamferramentas necessárias para minimizar seus custos e que a sociedade tenha conhecimento do quão representativo é a incidência dos impostos sob o PIB brasileiro. Para tanto, é importante que os gestores empreendam um planejamento fiscal e tributário eficaz enquanto a reforma tributária não é feita no país. Tendo em vista tais desafios, tanto para os gestores quanto para a sociedade, este
trabalho esboçaalgumas diretrizes para o conhecimento dos tributos, seu reflexo na sociedade através de estatísticas comparativas do Brasil, bem como de outros países e algumas ferramentas que auxiliem os gestores na administração dos dados fiscais e tributários.

Palavras Chaves: Tributos – Planejamento Tributário – PIB – Impactos Sociais

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LISTA DE SIGLAS

AGRICON – Contabilidade e Controladoriaem Agribusiness ATR – Ativo Tributário BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas CMPC – Custo Médio Ponderado do Capital CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária CT – Custo Tributário DARF – Documento de Arrecadação Federal EUA – Estados Unidos da América FUNRURAL – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural GVI – Geração de Valor com Impostos IAS –Internacional Acconting Standard IASB – Internacional Acconting Standards Board IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação INCRA – Instituto Nacional de Colonização e daReforma Agrária IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados IR – Imposto de Renda ITR – Imposto Territorial Rural

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OMC – Organização Mundial do Comércio PIB – Produto Interno Bruto PLR – Participação nos Lucros e Resultados RAT – Retorno sobre o Ativo Tributário SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa SENAC - Serviço Nacional de Aprendizado Comercial SENAI - Serviço Nacional deAprendizado Industrial SENAR - Serviço Nacional de Aprendizado Rural SENAT - Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes SESC - Serviço Social do Comércio SESI - Serviço Social da Indústria TCU – Tribunal de Contas da União

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 6 1.1 Problemática...
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