Impacto do protocolo comercial da sadc

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CAPÌTULO I

Introdução

1.Tema: - O Impacto do protocolo comercial da SADC: caso específico de Moçambique.

1.1. Delimitação espaço-temporal

Foi objecto do trabalho a região da SADC no geral e Moçambique em particular na vertente económica após a sua data de assinatura, ratificação e sobretudo a data que Moçambique começou com a sua implementação até o presente ano de 2010. Porquepermitiu compreender melhor o processo de liberalização do comércio na região da SADC.

1.2. Contextualização

Actualmente tem se notado o aparecimento de muitos blocos regionais entre os quais a (SADC) comunidade para o desenvolvimento da África Austral. A SADC resulta da SADCC comunidade para desenvolvimento para África Austral fundada em 1980 com o objectivo de reduzir a dependência económica,particularmente mas não só em relação a África do Sul. Forjar os laços com vista a uma integração regional genuína e equitativa; mobilizar recursos para a implementação das políticas nacionais e inter-estatais; tomar acções concentradas com o fim de garantir a cooperação internacional. Em Agosto de 1992 foi adoptado durante a cimeira de Windoek (Namíbia), o tratado que cria a Comunidade deDesenvolvimento de África Austral (SADC), assumida com uma organização que visa promover o desenvolvimento económico e social da África Austral.

Foi no âmbito da reestruturação da SADCC em SADC que o protocolo do comércio é criado. O Protocolo Comercial da SADC foi assinado em Maseru por 11 estados membros, em 24 de Agosto de 1996 e entrou em vigor em 25 de Janeiro de 2000 após a sua ratificação pordois termos dos 14 estados membros. O inicio da implementação do protocolo foi estabelecido para Setembro de 2000 mas a morosidade que ditou o dia 1 de Janeiro de 2001. (Namburete, 2002,146). Os estados não signatários são Angola, Congo, e as Seychelles. Quer Angola, quer as Seychelles fizeram declarações públicas da sua intenção de subscrever ao protocolo comercial e participaram como assistentes emalgumas secções negociais (Namburete, 2002: 147)

1.3. Problematização

Na África Austral, os países não estão num nível idêntico de desenvolvimento económico, nem as suas económias são comparativamente simétricas. A África do Sul é, de longe o país mais avançados industrialmente e o mais sofisticado da região.

Sabendo da fraca capacidade produtiva e competitiva de Moçambique urgequestionar quais os desafios de Moçambique face as desvantagens competitivas?

1.4. Metodologia

É o caminho pelo qual se chega a determinados resultados, ainda que esse caminho não tenha sido fixado de antemão de modo reflectido e deliberado.

Porque para a realização de um trabalho de pesquisa é preciso promover um confronto entre os dados, as evidencias, as informações colectadas sobredeterminado assunto e o conhecimento teórico a respeito dele.

Método Histórico é aquele que permite explicar o presente social através do passado histórico.

Método comparativo é aquele que considera o estudo das semelhanças e diferenças entre diversos grupos, sociedades ou povos. Este método realiza comparações com a finalidade de verificar similaridades e explicar divergências.

Estudo de caso queconsiste no estudo de um item em especial visando obter generalizações. Com estes métodos permitiu compreender o processo de criação deste protocolo e depois explicar o actual nível desta implementação bem como perspectivar o futuro.

1.5. Técnicas

Técnica documental que consiste na consulta de livros, internet, artigos e outras fontes que versam sobre o assunto em questão. Esta técnica éimportante na medida em que fornece-nos fontes, que podem ser fontes primárias e secundárias. Esta técnica foi pertinente pois permitiu colectar informação existente nos documentos consultados sobre o tema em causa.

Técnica de entrevista é que permite colher opiniões de individuos acerca de um determinado tema ou assunto. A utilização desta técnica foi pertinente colher opiniões importante de...
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