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A prevalência do direito à identidade
O novo processo de filiação extramatrimonial no Peru e sua perspectiva de aplicação no Brasil

Maria Berenice Dias

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Marianna Chaves

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SUMÁRIO: Introdução; 1. Situação no ordenamento jurídico peruano; 2. A suposta inconstitucionalidade da Lei 28457 de 8/1/2005; 2.1 O direito à identidade; 2.2 A suposta afronta aos direitos da incolumidade física, ao devido processo e à liberdade, e a importância do DNA ; 3. A concorrência de direitos fundamentais, a solução e o melhor interesse da criança; 4. Considerações Finais; 5. Projeto de Lei;
6. Justificativa; Referências.

Introdução

A preocupação em descobrir a verdade biológica sempre foi de pais e filhos, mas nunca foi uma preocupação da lei. Investigar a paternidade, afinal, desatende os interesses de sociedades mais conservadoras. A certeza da maternidade e incerteza da paternidade levaram à instituição da presunção da paternidade com relação aos filhos concebidos durante o casamento. Ao fim, nada mais do que a presunção da fidelidade da mulher. Daí a extrema valorização da virgindade feminina e a exigência de uma postura recatada, como atributos de mais valia.3 A
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Ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias – IBDFAM
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC - RS www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br 2
Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa
Associada do IBDFAM
Advogada
3
Cfr. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 4 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 323.

abstinência sexual sempre foi uma qualificadora de sua dignidade e honradez.4 No homem sempre foi valorizado o livre exercício da sexualidade, tanto antes como fora do casamento, como elemento de afirmação de sua virilidade.5 Na seara da filiação, o direito sempre se valeu