Igualdade social: um direito de todos.

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 8 (1761 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 2 de novembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
[pic]

Po

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO......................................................................................................3

2 DESENVOLVIMENTO .........................................................................................5

3 CONCLUSÃO ......................................................................................................84 REFERÊNCIAS ....................................................................................................9

INTRODUÇÃO

O atual processo de reconhecimento e titulação das comunidades remanescente de quilombos no Brasil tem gerado grande número de conflitos agrários, o que exige dessas populações uma articulação cada vez maior. Evidentemente que tais conflitossempre existiram no país, em maior ou menor medida, mas atualmente têm adquirido outras formas, principalmente a partir dos direitos conquistados por esses grupos desde a Constituição de 1988.
Durante o período pré-abolição, acontecida em 1888, os grupos de proprietários fundiários brasileiros tentaram dificultar ainda mais o acesso a terra no País. A lei de terras no Brasil, que data de1850, foi um marco deste processo, garantindo o acesso à propriedade apenas para os integrantes dos grupos hegemônicos.
A forma da propriedade fundiária no Brasil foi construída historicamente como latifúndio e nunca no país foi realmente empreendida uma ampla reforma agrária.
Depois de séculos de escravidão a abolição foi feita no País sem nenhum tipo de indenizaçãoà população que mais sofreu com a antiga forma de relações sociais no Brasil.
A forma com que governos e elites empreenderam o processo abolicionista no País desenvolveu uma série de problemas sociais, dos quais vivemos atualmente suas consequências.
Para compreendermos o que representam as comunidades remanescentes de quilombos hoje no Brasil, assim como suamobilização e o contexto de disputas no qual estão inseridas, temos que retomar o histórico de expropriação e espoliação vivido pela população negra no Brasil. Depois da abolição foram negados ao negro o acesso a terra e a grande parte dos empregos nas grandes cidades. Das novas relações capitalistas que se desenvolveram no Brasil no início do século XX o negro foi incluído de forma subalterna e subsumido.(FERNANDES, 1964).
Dos quilombos anteriores à abolição aos formados depois de seu advento não se viram muitas diferenças. Em sua maioria eram comunidades rurais que se denominaram ou foram denominadas como “terras de pretos” e/ou “terras de quilombos”. Essas comunidades viviam, em grande parte, da plantação de subsistência ou da extração de recursos naturais para seu sustento.São também alcançadas pela expressão terras de pretos aqueles domínios ou extensões correspondentes aos quilombos que permaneceram em isolamento relativo, mantendo regras de direito consuetudinário que orientavam uma apropriação comum dos recursos. Localizáveis em regiões do Norte de Goiás, São Paulo, Maranhão e Minas Gerais, caracterizam-se pela mobilização em confronto. (ALMEIDA. 1988apud RATTS, 2000, grifo nosso).
Dos cem anos que distanciam a abolição da atual Constituição Federal (1988), foram muitas as mudanças – e algumas permanências, no entanto – empreendidas nos projetos de desenvolvimento nacional. Dessas continuidades o Brasil assumiu uma forma específica de desenvolver o capitalismo internamente, o que o fez, em contrapartida, assumir uma posiçãosubalterna frente ao capitalismo mundial. (OLIVEIRA, 1988).
Dos vários planos de desenvolvimento e das diferentes formas de empreendê-los, notamos que durante o século XX o Brasil viu sua população se tornar majoritariamente urbana (SILVA, 1976) e muitas das comunidades sofreram os impactos da urbanização, estando algumas delas hoje envoltas ou internalizadas pelas cidades....
tracking img